‘Produtor de Água’: Minas sai na frente e vira exemplo para o Brasil

Dizem que o que dá certo em Minas dá certo no Brasil inteiro, graças à sua diversidade social e geográfica. Em tempos de emergência climática, o estado decidiu assumir a frente e oficializou, no dia 14 de agosto, a criação do Programa Produtor de Água de Minas Gerais. A proposta é apoiar produtores rurais com incentivos financeiros e assistência técnica para proteger propriedades, áreas ambientais estratégicas e, ao mesmo tempo, “produzir” água, com recuperação de nascentes, melhoria da fertilidade do solo e preservação da biodiversidade.

A medida, inédita no país, foi instituída por meio de resolução conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A iniciativa, segundo o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco, é estratégica para enfrentar as mudanças climáticas e garantir segurança hídrica.

“Minas é um estado extenso, com enorme número de produtores rurais. Aqui nascem rios fundamentais para o Brasil como o São Francisco, o Rio Doce, o Jequitinhonha, o Paraíba do Sul e o Rio Grande. A Serra da Mantiqueira, por exemplo, abastece o Sistema Cantareira, em São Paulo. Então, o que fazemos aqui impacta o país inteiro. Minas não apenas armazena, mas gera água”, destaca Diogo.

Criado há mais de 20 anos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Produtor de Água já atua em várias bacias brasileiras, incentivando a adoção de boas práticas ambientais no campo. A diferença é que Minas Gerais foi o primeiro estado a assumir oficialmente a metodologia, transformando-a em política pública estadual.

Para o superintendente adjunto de Planos, Programas e Projetos da ANA, Henrique Veiga, a medida representa um marco. “Isso nos alegra sobremaneira. Minas é o primeiro estado a incorporar o programa dessa forma, e isso faz parte da estratégia de descentralização e transferência dessa metodologia”, afirma. 

Ele lembra que, nos últimos anos, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre ANA, IEF, Semad e Igam para fortalecer o programa no estado. “O objetivo era criar um modelo próprio, apelidado até de Produtor de Água ‘Pão de Queijo’, numa referência bem mineira”, brinca.

A diretora de conservação e recuperação de ecossistemas do IEF, Marina Dias, também comemorou a conquista. “Em Minas, o diferencial do programa é a promoção da regularização ambiental dos imóveis rurais, que vai contribuir para a implementação do Código Florestal”, destaca.

Na prática, a resolução significa uma oportunidade de integrar iniciativas já existentes, dar visibilidade a projetos locais e estimular novas ações de conservação. “Ele tem esse caráter guarda-chuva. Pode funcionar sozinho, mas também se soma a outras iniciativas. Aqui, em Minas, há um arranjo com o IEF, Igam, Secretaria de Meio Ambiente, Emater, cooperativas, prefeituras e empresas privadas. Onde já existe organização local, a chance de sucesso é ainda maior”, explica o subsecretário de Meio Ambiente.

Para viabilizar o programa, o governo mineiro vai contar com recursos públicos e privados. “Um exemplo é o programa de conversão de multas ambientais. Metade desse valor será direcionada ao Produtor de Água. Para 2026, a perspectiva para financiamento é positiva”, projeta Franco. 

Produtores rurais são os protagonistas

O superintendente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Henrique Veiga, explica que um dos diferenciais da metodologia do programa é o protagonismo do produtor rural. “Ao adotar práticas sustentáveis, ele garante a perenidade dos rios e nascentes”, afirmou.

Para estimular esse engajamento, o programa prevê o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), um incentivo financeiro destinado a produtores que adotam práticas de preservação do solo e da água.

Cada projeto define sua própria tabela de remuneração, mas, em média, os valores variam de R$ 300 a R$ 400 por hectare ao ano. “O objetivo não é gerar enriquecimento, mas reconhecer o esforço do produtor para a preservação e garantir a continuidade das ações sustentáveis”, explica Veiga.

A metodologia não se restringe ao reflorestamento, ela se adapta às necessidades locais. “Em regiões com risco de incêndios, por exemplo, quem realiza o manejo integrado do fogo também é remunerado”, explica Veiga.

Ganhar escala é o desafio

Desde a criação do Programa Produtor de Água, em 2004, Minas Gerais tornou-se parceiro estratégico na validação das metodologias em campo. O Conservador das Águas, em Extrema, foi o primeiro. A partir dessa experiência, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passou a se estruturar tecnicamente e a apoiar diretamente outros municípios, por meio de chamamentos públicos, oferecendo suporte tanto financeiro quanto técnico.

Hoje, Minas Gerais reúne 34 iniciativas de conservação, sendo 29 em execução, que já beneficiam 95 municípios. Entre os resultados alcançados estão a preservação de 6.000 hectares, a recuperação de 1.750 hectares de vegetação, a construção de mais de 5.000 barraginhas, 870 km de terraços e 208 km de estradas adequadas, além de 273 fossas sépticas.

“Minas pode ser um estado do agro, que produz alimento de qualidade, combate mudanças climáticas, produz água, protege a biodiversidade e garante renda. Isso não é utopia, já existem exemplos concretos, aqui e no mundo. O que precisamos é dar escala a eles”, conclui o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.