Áurea diz que Plano Diretor ‘não produz grande alteração' na construção civil

A candidata a prefeita Áurea Carolina (PSOL) manifestou apoio ao Plano Diretor de Belo Horizonte nesse domingo (8). Aprovado em 2019 pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o projeto de regulação urbana tem sido criticado por setores da construção civil e ao menos três concorrentes à prefeitura de BH já sinalizaram que, se eleitos, vão rever as normas de ocupação do solo.

Áurea afirmou que a outorga onerosa e o coeficiente 1 são políticas mundialmente reconhecidas e utilizadas em cidades de diversos países. “São mecanismos de justiça social na cidade, que promovem retorno ao poder público de parte da valorização imobiliária gerada por melhorias urbanas”, argumenta. 

“Parte dos empresários da construção civil entende o Plano Diretor como se fosse uma extravagância, mas, na verdade, é algo bastante comum que não produz nenhuma grande alteração no cenário de construção civil na cidade”, complementa a candidata do PSOL.

Ela enfatiza que o processo de formulação das propostas nasceu de um processo amplo de participação da sociedade civil, através da Conferência Municipal de Política Urbana de 2014, e que, se eleita, investirá em vontade política para que as leis saiam do papel para ações concretas. “O plano é uma carta de boas intenções e precisa ser transformado em políticas efetivas, que melhorem a qualidade de vida em toda a nossa cidade”, diz, citando planos e metas para construção de “corredores exclusivos de ônibus, ciclovias, para a construção de habitação social, fazer com que a política de IPTU progressivo e desapropriações de imóveis abandonados sejam efetivadas pelo município’.

Ela destaca que seu partido, representado na Câmara pelas vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, votou de forma favorável ao projeto, da forma como foi concebido durante as discussões envolvendo movimentos sociais, associações de bairro, entidades e representantes do setor imobiliário e do setor empresarial.