Áurea recebe agentes culturais e se compromete com desburocratização de editais

Em um encontro com agentes culturais de Belo Horizonte nesta sexta-feira (6), Áurea Carolina (PSOL) ouviu diversas demandas do setor, que foi fortemente afetado pela pandemia de coronavírus que fechou teatros e cinemas e impossibilitou a realização de eventos, shows, apresentações culturais. A reunião aconteceu no comitê de campanha da candidata do bairro Floresta, região leste da capital.

Além de mais investimentos para o setor, a demanda mais recorrente no encontro foi a desburocratização dos editais da Secretaria Municipal de Cultura que, segundo várias pessoas presentes na reunião, inviabilizam o acesso a diversos setores da sociedade aos recursos públicos destinados à cultura em BH. 

“Hoje, uma queixa recorrente é que os editais são extremamente burocráticos e complicados. Então, se a prefeitura quer fazer a política cultural dar certo, tem que mexer nesses mecanismos. Isso passa não somente por uma mudança na legislação, que envolve a Câmara Municipal, mas diz também de uma orientação política e de uma vontade de fazer diferente”, afirmou Áurea Carolina ao final do encontro.

Além disso, ela propõe a descentralização da política cultural de modo que esta contemple mais a periferia e também propõe que equipamentos culturais da capital tenham autonomia para publicação de editais, sem necessariamente passar pela Secretaria ou pela Fundação Municipal de Cultura. “A gente precisa potencializar o trabalho descentralizado nos territórios com os equipamentos culturais, fomentar a ocupação pública, ter editais com os centros culturais, a gente precisa simplificar os processo para a destinação dos recursos”. 

Outra reclamação do setor é a falta de investimentos do poder público em cultura. A queixa partiu de representantes dos sindicatos dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Minas (Sated) e da Indústria Audiovisual de Minas Gerais (Sindav-MG), do Fórum da Dança de Belo Horizonte, dos artistas de circos, entre outros grupos e movimentos presentes. 

Nesse sentido, Áurea destacou que o ataque à cultura é sistêmico e faz parte da agenda política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Na Câmara, eu integro a Comissão de Cultura, como segunda vice-presidenta, e em 2019, tivemos um ano muito difícil. Foi o primeiro ano do governo Bolsonaro que consolidou os ataques sistemáticos à cultura com o estrangulamento do orçamento e com a perseguição a artistas e a povos e comunidades tradicionais”, disse. 

No entanto, se eleita prefeita de BH, ela pretende reverter esse quadro de desvalorização da cultura a nível municipal e, entre suas propostas, está a ampliação de recursos para área com a destinação de 2% do orçamento municipal ao setor. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, a Secretaria Municipal de Cultura, a Fundação Municipal de Cultura e o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belo Horizonte receberam juntos R$ 86,7 milhões, o que corresponde a 0,62% do orçamento total que foi de R$ 13,7 bilhões.