Eleições em BH: João Vítor propõe implantar o programa Patrulha Maria da Penha

Numa forma de intensificar o combate à violência contra a mulher, o deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania), que disputa a prefeitura de Belo Horizonte, propõe a implementação da Patrulha Maria da Penha. A iniciativa, que já é aplicada em outras cidades brasileiras, consiste em equipes específicas da Guarda Municipal para atender casos exclusivos referentes à violência doméstica.

A ideia, segundo explicou João Vítor, é que as vítimas possam acionar os agentes por meio de aplicativo de celular ou pelo telefone. “Você já tem tecnologias, hoje, em que a mulher pode fazer o acionamento pelo aplicativo de celular, e tecnologias em que o acionamento pode ser pelo telefone. Obviamente, estando na prefeitura, vamos discutir com o corpo técnico qual é o melhor caminho”, explicou.

Na prática, os agentes da guarda serão responsáveis não somente pelo atendimento imediato, na hora em que a violência ocorre, mas também estarão em permanente contato com as vítimas. “É uma patrulha que cuida do diálogo com as mulheres, que visita aquelas que foram agredidas, vendo como elas estão, se o agressor está respeitando a medida protetiva ou não”, detalhou João Vítor, afirmando que a estruturação do programa precisa ser feita de acordo com critérios técnicos.

Por enquanto, ainda não há uma definição do percentual do efetivo que poderá ser deslocado exclusivamente para o programa. “O que me foi apresentado é que se você tiver em torno de uma a duas equipes por regional, isso é suficiente para atender, porque outras mulheres buscam outros caminhos (para a denúncia)”, disse o candidato.

Sobre a iniciativa, o candidato do Cidadania disse que a ideia foi levada pelos próprios agentes da guarda. “A própria guarda entende ser um projeto muito necessário. E foi uma coisa curiosa, porque sabemos que dentro das corporações você tem correntes diferentes. Ouvimos lideranças diferentes e todos eles trouxeram essa ideia de maneira quase que uníssona como um bom caminho para o enfrentamento e acreditando que pode ser uma boa solução para ajudar a mulher”.

Déficit. Para implantar o programa, será necessário ampliar o efetivo da Guarda Municipal, diminuindo o déficit. “Não tem mais como BH não aumentar o efetivo. Conheci um caso de um guarda que está há um ano e nove meses sem suas férias e isso mostra qual é a dificuldade. Todos os agentes estão com as férias suspensas pelo decreto da pandemia”, disse João Vítor.

Para viabilizar a questão, o candidato do Cidadania defende uma abertura no Orçamento para a segurança pública. “Entendo que não há como não aumentar o efetivo, e pretendo, progressivamente, com o que couber no Orçamento da cidade, chamar aqueles que estão aprovados no concurso e que não foram chamados”.