Assembleia Legislativa de MG: veja o que está sendo votado hoje

Os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais começam na manhã desta quinta-feira (4) com uma reunião extraordinária em plenário. O encontro, a partir das 10h, vai deliberar sobre a continuidade do estado de calamidade em quatro cidades do Estado, Belo Horizonte, Betim, Juiz de Fora e Uberlândia, em decorrência da pandemia de Covid-19.

A partir das 15h15 começa a reunião oridinária onde serão votados nove requerimentos das mais variadas comissões e pedidos de parlamentares.

Veja a lista abaixo:

- Requerimento nº 2.768/2019, da deputada Ione Pinheiro, em que requer seja encaminhado ao secretário de Administração Prisional e à secretária de Educação pedido de informações sobre a existência e os locais onde são realizadas atividades voltadas para a educação de jovens e adultos, bem como sobre a existência, em unidades prisionais, de bibliotecas.

- Requerimento nº 4.015/2019, da Comissão de Participação Popular, encaminhado ao diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de informações sobre a cobertura atual da Ação 4095 – Implantação de Cisternas de Consumo – e os procedimentos necessários para que o público acesse o serviço.

- Requerimento nº 4.120/2019, da Comissão de Direitos Humanos, encaminhado à secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de informações sobre a situação da regularização fundiária das empresas que atuam na monocultura de eucalipto.

- Requerimento nº 4.363/2019, da Comissão de Participação Popular, encaminhado ao secretário de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a implantação de sistema de dados e indicadores culturais no Estado conforme o Plano Estadual de Cultura.

- Requerimento nº 4.785/2020, da Comissão de Defesa do Consumidor, encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre o número de postos fechados e os próximos passos para melhorar a situação.

- Requerimento nº 6.253/2020, do deputado Carlos Henrique, em que requer seja encaminhado ao presidente da Codemig pedido de informações sobre a execução das obras de recuperação funcional de 19,94km da rodovia MG-105.

- Requerimento nº 6.630/2020, da Comissão de Segurança Pública, encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a infraestrutura geral dos núcleos de monitoração eletrônica no Estado.

- Requerimento nº 6.913/2020, da Comissão de Participação Popular, encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre o planejamento da estruturação e implantação de centros de aplicação e compartilhamento de doses de medicamentos especializados em ambiente hospitalar.

- Requerimento nº 6.914/2020, da Comissão de Participação Popular, encaminhado à secretária de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações planejadas pela pasta para apoiar os municípios na implantação dos conselhos municipais de políticas sobre drogas.

Em todos os requerimentos a Mesa da Assembleia opina pela aprovação.