Reforma Tributária do Consumo

Já está em pré-venda, lançado no último dia 12 de abril, a obra Reforma Tributária do Consumo no Brasil, recebida como um verdadeiro tratado pelos especialistas na matéria, viabilizada através da reunião dos mais renomados juristas e tributaristas de todo país. Seu lançamento oficial ocorrerá no próximo mês de maio, em solenidade que será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em data ainda não definida. Sob a coordenação dos professores Onofre Batista e Misabel Derzi, da UFMG, além de Heleno Torres e Fernando Scaff, da USP, o foco do trabalho é a análise da recente Reforma Tributária, veiculada pela Emenda Constitucional 132 e aprovada ao final de 2023.