Inscrições abertas para criação de cursos de medicina em 39 cidades

Estão abertas inscrições para que mantenedoras e Instituições de Ensino Superior (IES) proponham a criação de cursos de medicina em 39 municípios com mais de 70 mil habitantes determinados pelo governo. É o primeiro edital que segue os moldes previstos pelo Programa Mais Médicos, que pretende aumentar as vagas nos locais carentes de médicos.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de janeiro. Nenhuma das cidades determinadas na chamada pública tem curso de medicina. O Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para as atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.

Entre os critérios para a seleção das IES que poderão abrir cursos de medicina estão os valores previstos para investimento na rede local de saúde e também a previsão de implantação de um programa de residência médica para  garantir a especialização dos profissionais após o fim da graduação.

Serão também critérios de avaliação a saúde financeira da instituição, uma boa nota no MEC nos cursos que já estejam em funcionamento e ainda o volume adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni), medidas consideradas essenciais pelo governo para fazer com que o curso seja acessível aos estudantes de baixa renda.

O Brasil tem 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina. Deste total, 11.269 estão no interior e 10.045 em capitais. Dentre as 39 cidades contempladas na chamada pública, nenhuma é capital.

Depois da inscrição, o Ministério da Educação fará visitas às IES e mantenedoras inscritas para verificar se a instituição tem condições de abrir o curso de medicina. Só podem apresentar propostas as mantenedoras legalmente constituídas no país que tenham, pelo menos, uma instituição de ensino credenciada integrante do sistema federal.

O governo brasileiro vem defendendo que faltam médicos no país e por isso há tantas regiões sem assistência desses profissionais. Para suprir essa carência, em junho de 2013, foi criado o Programa Mais Médicos, que até agora levou cerca de 14 mil médicos, na maioria cubanos, para regiões necessitadas, e que também prevê que novos cursos de medicina só serão abertos com o lançamento de edital pelo governo, determinando os locais onde há interesse em ter mais profissionais.

A meta do governo é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco nas áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Veja os municípios contemplados no edital: