O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO–MG), Alberto Magno Silva, afirma que os cirurgiões-dentistas têm capacidade técnica, científica e legal para aplicar o botox com fins estéticos, diferentemente do que defende a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Na última sexta-feira, a juíza Moniky Fonseca, da 5° Vara Federal, no Rio Grande do Norte, suspendeu a resolução de 2016 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autorizava dentistas a aplicar toxina botulínica e substâncias de preenchimento facial com finalidade estética. Na decisão, ela escreveu que “a regulamentação infralegal impugnada, ao possibilitar aos profissionais de odontologia, cuja formação não visa à realização de atos médicos, o exercício dos atos privativos dessa categoria põe em risco a saúde da população”.

O presidente do CRO-MG afirma que o conceito de fins estéticos não ficou claro no documento. “É preciso entender que o conceito de estética está dentro do quesito saúde, que inclui não só ausência de doença, mas o bem estar físico e social do paciente e, nesse ponto, o cirurgião-dentista pode e deve atuar”, declara.

Outro ponto destacado por Silva é que a resolução 146 determina a atuação do cirurgião-dentista na região que compreende o pescoço e o crânio.

Quanto à postura de alguns profissionais que seguem agendando os procedimentos mesmo após a decisão judicial, Silva afirma que isso depende do diagnóstico. “Como não temos claro o que é fim estético, não posso impedir que um colega deixe de ter o seu ganha-pão. Digo que, caso ele defina que a necessidade do paciente como odontológica, ele deve, sim, aplicar a toxina botulínica. Caso haja uma intenção estética do paciente por trás, vai ser apenas um detalhe. O que vale é o diagnóstico odontológico, e isso ainda podemos decidir”, pontua.

Sobre o recurso que deve ser apresentado pelo CFO para derrubar a proibição judicial, Silva garante não se tratar de uma briga com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. “É uma área comum para as duas especialidades. Podemos trabalhar todos em harmonia”, diz.