O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista tem reunião marcada para quarta-feira (3) para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O texto foi apresentado em julho e é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto legislativo. De acordo com o parecer, nos seis meses que antecederem a consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá fazer a divulgação nos veículos de comunicação dos principais pontos do sistema semipresidencialista: eleição popular do presidente, primeiro-ministro com apoio de maioria parlamentar e distinção entre chefia de Estado e de governo.
A decisão sobre a realização do plebiscito ocorrerá em meio ao período de campanha eleitoral, em que as atenções do país e dos parlamentares estão voltadas para a disputa. Com o Congresso esvaziado, o grupo de trabalho, que foi formado há apenas quatro meses e quase não se encontrou, fará a votação de forma remota, com tendência de aprovar o parecer de Samuel Moreira.
Ou seja, apenas 10 deputados vão decidir se o país deve ou não realizar um plebiscito para mudar a forma de governo, podendo adotar aquela defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que decidiu criar tal grupo para apresentar a proposta a favor do semipresidencialismo.
Pelo modelo de governo, o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional, hoje dominado pelo Centrão, do qual Lira é uma das lideranças.
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