Afogamento: Alerta maior no período de férias e calor

Em janeiro deste ano, dois irmãos de 6 e 10 anos morreram afogados em um clube de Belo Horizonte. Esse tipo de ocorrência é mais comum em dezembro e janeiro, quando, além do recesso escolar, há forte calor, e as piscinas, rios e lagos se tornam uma das principais opções de lazer.

Na época da morte das duas crianças, houve muito debate em torno da necessidade de se aumentar a fiscalização de clubes. No entanto, as férias estão próximas e nada foi feito.

O projeto do vereador Reinaldo Lima (PV) prevendo a presença de salva-vidas em clubes públicos e privados foi criado no ano passado, mas está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal há cerca de quatro meses.

Uma outra proposta, do vereador Alberto Rodrigues (PV), determinando a colocação de placas informando a profundidade da piscina, foi registrada no Legislativo na semana passada.

Ambos os vereadores reconhecem que, apesar de necessários, não deve haver prazo para votar os projetos este ano, mas irão tentar colocá-los na pauta de votação antes do próximo recesso.

"Estamos entrando em uma fase crítica e precisamos ter meios de evitar dissabores. Criamos o projeto que poderia preservar várias vidas, mas que ainda está em apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara", explicou Reinaldo Lima.

A proposta dele, nº 754/05, também estabelece a vinculação da emissão do alvará de funcionamento do local à presença do profissional. "Destaco também a formação de um conselho de fiscalização com a participação da sociedade civil e órgãos de segurança, na intenção de acompanhar de perto a situação", disse.

Em pesquisas bibliográficas feitas pelo vereador Rodrigues, o afogamento é a segunda causa de morte por acidente no mundo na faixa etária de 1 a 25 anos. Segundo ele, medidas simples de prevenção podem reverter essa realidade.

"Há casos em que, mesmo se as 0vítimas forem salvas, elas podem ficar com sequelas cerebrais devido à falta de oxigênio", ressaltou. O vereador acredita que a implantação das placas gera um custo irrisório diante do potencial de prevenção que as informações permitem.

Há mais de 30 anos existe uma lei estadual que prevê em clubes esportivos " onde há a prática da natação e um número de associados superior a mil usuários " um serviço de prevenção a acidentes e de salvamento, mas o dispositivo é falho e não determina as competências de fiscalização.

Nem mesmo as ocorrências graves de acidentes agilizaram a alteração dessa lei ou a aprovação dos projetos que tramitam na Câmara.

Estatísticas
Os números do Corpo de Bombeiros (Cobom) mostram que o problema de afogamento é grave. Em 2004, foram registradas 342 ocorrências no Estado e, no ano passado, elas subiram para 399.

A corporação não divulgou o balanço parcial deste ano. De acordo com o tenente Rodrigo Antônio de Paula, do 3º Batalhão do Cobom, a corporação não tem meios legais para aplicar punição para os clubes que não dispõem de salva-vidas.

"Como não existe uma lei que trata da fiscalização, o assunto é feito mediante denúncia. Os bombeiros fazem uma ocorrência e, em casos extremos, podemos interditar parcialmente as instalações", disse.

O subtenente Gertel Vaz, do mesmo batalhão, ainda acrescentou que, mesmo com a existência do profissional, os adultos devem ter cuidados especiais. "As pessoas devem observar se os salva-vidas têm condições de atuar na reanimação e resgate do acidentado, não é só saber nadar", ponderou.

Segundo ele, a fiscalização da corporação é mais focada para a prevenção e combate de incêndio e pânico.

Clube palco de tragédia não contrata salva-vidas