Após aumento bloqueado na pandemia, planos de saúde terão valores reajustados

O bloqueio do reajuste nos planos de saúde que ocorreu durante a pandemia vai reverberar no bolso do usuário já no primeiro mês de 2021. Os aumentos nos valores das mensalidades serão retomados já em janeiro, e os clientes estão recebendo os boletos com os valores acrescidos. A variação depende de vários fatores, como idade e tipo do plano escolhido, mas a elevação pode chegar a cerca de 35% em alguns casos.

O valor dos planos de saúde é reajustado anualmente, mas em 2020 o aumento foi paralisado a partir de setembro, em função da pandemia do coronavírus e após muita pressão. Em novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou que o reajuste deste ano seria cobrado em 2021, e que o valor poderia ser dividido ao longo de doze parcelas. Por meio de nota, a ANS informou que a proposta de parcelar a recomposição visa “minimizar o impacto para os beneficiários e preservar os contratos estabelecidos”. O reajuste para planos individuais ficou estipulado em 8,14%, mas para os planos coletivos - cerca de 80% - o aumento é variável, sendo o acréscimo médio de 15%.

Houve questionamentos, e por isso o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionou a Justiça pedindo a proibição do reajuste. A entidade alegou que faltou diálogo e transparência na definição do valor. A ANS rebate e informa que os dados que balizam o aumento são públicos e conhecidos. O Idec entrou com pedido de liminar na véspera do Natal, mas a Justiça Federal negou a solicitação. A entidade pretende recorrer.

Enquanto isso, o reajuste segue valendo, e é importante se atentar ao impacto financeiro, pois há casos em que vários aumentos se acumulam. O reajuste anual de 2020 será acrescido ao aumento de 2021. Clientes que estão em fase de mudança de faixa etária têm ainda uma terceira camada de acréscimo na mensalidade. Desta forma, um usuário de 34 anos, cuja mensalidade é de R$ 393, segundo tabela da ANS, passa a pagar o valor de R$ 530, acréscimo de 35%, conforme cálculo do portal Uol.

Segundo informações da ANS, a suspensão do reajuste atingiu 20,2 milhões de beneficiários que teriam reajuste anual por variação de custos. Outros 5,3 milhões estão em período de mudança de faixa etária.

Para além da crise financeira vigente, o aumento é questionado devido à paralisação ou diminuição dos serviços prestados pelas empresas privadas de saúde durante a pandemia, caso das cirurgias eletivas. A ANS alega que esse cálculo somente estará mais claro no próximo ano. “As empresas apresentaram lucratividade maior em 2020 porque tiveram menos despesas. Por outro lado, os clientes perderam seus empregos ou não tiveram reajuste salarial. Se do ponto de vista jurídico a decisão é essa do reajuste, do ponto de vista ético e moral não é algo justo nem correto”, contesta José Sestelo, pesquisador que integra a comissão de política da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Medida política é última esperança

Outra preocupação da Abrasco é o impacto que o aumento vai causar no bolso das famílias. Apesar do reajuste ter sido divulgado em novembro, a conta só vai ser sentida em janeiro, primeiro mês de pagamento. “As pessoas vão se assustar quando tomarem conhecimento desse aumento. Como o valor sobe com o avançar da idade, muitas famílias de idosos usam grande parte da renda para pagar o plano de saúde. Várias pessoas nem conseguem pagar”, avalia Sestelo. 

A próxima tentativa para suspender o aumento, segundo ele, deve ser pela via política. “As pessoas precisam pressionar seus representantes no Congresso Nacional. O aumento precisa ser suspenso, basta diminuir os bônus dos acionistas. Essas empresas têm capacidade financeira para isso”, finaliza.

As empresas que operam os planos de saúde, naturalmente, discordam. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que o período da pandemia demandou contratações extraordinárias e aquisição de equipamentos diversos, inclusive de proteção individual, o que justificaria o reajuste. Por meio de nota, a entidade informou que o aumento no valor das mensalidades é “fundamental para que as operadoras possam manter o bom atendimento de saúde de seus beneficiários e a disponibilidade da ampla gama de serviços (hospitalar, clínico, laboratorial, médico, enfermaria etc)”.

Procon pode ajudar na negociação de valores devidos

O Procon confirma que a cobrança dos reajustes é legal, mas reconhece a possibilidade de que o aumento traga complicações financeiras a algumas famílias. "Os consumidores que necessitarem de auxílio para a integralização dos pagamentos podem buscar auxílio judicial (através dos Juizados Especiais, por exemplo) ou administrativamente conosco no Procon, através de mediações e negociações acerca do valor devido", recomenda Felipe Santos Ferreira, diretor do Procon Municipal de Belo Horizonte.