O reajuste do valor das passagens de ônibus é pauta na Prefeitura de Belo Horizonte. Após receber um ofício das empresas de coletivos — que pedem aumento de R$ 4,50 para R$ 6,90 (alta de 53%) a partir do próximo sábado (1º) — o município informou, nesta quarta-feira (30), que o pedido "está sendo objeto de análise pela Superintendência de Mobilidade (Sumob)". 

O pedido do reajuste a partir de abril se deve ao fim do pagamento do subsídio, que possibilitou a manutenção das passagens em R$ 4,50. Março é o último mês do repasse. Ao todo, as empresas do transporte convencional vão receber R$ 226,6 milhões e as do transporte suplementar R$ 11 milhões. 

Segundo a prefeitura, embora o ofício que pede o reajuste das passagens para R$ 6,90 esteja em discussão, "cabe unicamente" ao município a "fixação da tarifa" e "não há nenhuma previsão de alteração no valor vigente para entrada em vigor no próximo dia primeiro de abril". 

O valor apresentado pelas empresas considera a aplicação da fórmula paramétrica, que realiza o cálculo a partir da variação dos preços do óleo diesel, dos veículos, dos equipamentos, da mão de obra e das despesas adicionais. A passagem do transporte convencional em Belo Horizonte custa R$ 4,50 desde 30 de dezembro de 2018, ano do último reajuste.  

A prefeitura também disse que "caso as empresas de ônibus reduzam unilateralmente o número de viagens previsto no quadro de horário vigente, estarão sujeitas às penalidades previstas em contrato".

O que dizem as empresas de ônibus 

Em entrevista recente, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Raul Lycurgo Leite, lembrou que a Justiça determinou, no ano passado, o reajuste das passagens — que têm o preço congelado há cinco anos — e que a decisão só foi revertida a partir da aprovação do subsídio. "São quase cinco anos de tarifa congelada e de inflação alta", argumentou. 

Ainda segundo Leite, a aprovação da lei 11.458, que alterou a fórmula de remuneração das empresas para quilômetro rodado ao invés de número de passageiros, não impede o reajuste das passagens. "Os recursos virão dos pagamentos das tarifas e do auxílio, ainda não regulamentado. Sem auxílio, o custeio integral do sistema deve ser rateado entre os usuários", afirmou.