Belo Horizonte é uma das cidades contempladas com o novo modelo de mutirão carcerário do país que começa nesta segunda-feira (24 de julho). Por meio de visitas prisionais e reuniões com lideranças locais, a medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer desafogar o sistema penitenciário brasileiro, que enfrenta superlotação. A previsão é que, ao todo, sejam revisados mais de 100 mil processos até agosto.
A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, visitará pessoalmente as localidades em que os mutirões serão realizados. A primeira visita ocorrerá em Cuiabá (MT), nesta segunda, 24 de julho, seguido por Natal (RN), no dia 25, Salvador (BA), no dia 26, Belo Horizonte (MG), no dia 27, e São Paulo (SP), na sexta (28 de julho).
Nesta primeira etapa, o novo mutirão levantou previamente os processos de interesse que serão revisados. Entre eles, estão: o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência; o cumprimento de pena em regime prisional maior do que o fixado; além das prisões provisórias com duração maior do que um ano.
Ainda, processos de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado e que estejam cumprindo pena em regime diverso do aberto também serão reavaliados. Desde 2008, quando os mutirões foram criados, mais de 400 mil processos foram revisados e pelo menos 45 mil pessoas colocadas em liberdade por já terem cumprido suas penas.