O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irá investigar uma suposta postura anticompetitiva de taxistas em relação ao aplicativo de caronas pagas Uber. O órgão, que tem abrangência nacional, tomou a decisão após receber uma representação de diretórios de estudantes do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub) e da Universidade de Brasília (UnB), na semana passada.
No pedido, os universitários contestam as atitudes de associações e sindicatos de taxistas que tentam impedir o funcionamento do aplicativo. Isso seria, para os alunos, uma forma de “obstaculizar a prestação de serviços de transporte de passageiros”. Entre os episódios de conflito citados pelos estudantes estão os que ocorreram nas últimas semanas em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
De acordo com a assessoria de imprensa do Cade, o órgão abriu um procedimento preparatório para apurar “possíveis infrações à ordem econômica relatadas na denúncia”. Taxistas e representantes do aplicativo deverão ser ouvidos.
Se o Cade entender que há irregularidade na questão, poderá notificar e multar taxistas ou o aplicativo, com base na Lei de Defesa da Concorrência. “A gente entende que o Cade não irá contra quem paga impostos e está no seu direito profissional”, contestou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais (Sincavir), Ricardo Faedda.
Em nota, o Uber informou que está “falando com todas as esferas políticas do governo brasileiro” para criar uma regulação.
Inquérito. O Ministério Público de Minas (MPMG) segue com um inquérito em aberto para investigar a atuação do Uber e o serviço prestado pelos taxistas na capital.
Rumores dão conta de que, em breve, a promotoria poderá recomendar a proibição do aplicativo. No entanto, a assessoria do órgão nega a informação.