A chegada da Guarda Municipal à rua Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, bastou para que alguns comerciantes decidissem fechar as portas antes que seus alvarás fossem recolhidos na manhã deste sábado (2). Trinta e oito dos comércios ali instalados foram alvos de fiscalização. Agentes pretendem realizar no decorrer de todo dia operações em pontos estratégicos de Belo Horizonte, com o intuito de garantir o cumprimento do decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e que proíbe o funcionamento de comércios que não prestem serviços considerados essenciais.
A primeira parte da operação já foi encerrada e aconteceu justamente na extensão da rua Padre Pedro Pinto, uma das mais movimentadas daquele entorno. O objetivo era garantir que os comerciantes passassem a cumprir o decreto. Enquanto alguns decidiram fechar suas lojas logo que os agentes chegaram à rua, outros continuaram com os estabelecimentos abertos. Esses, segundo adianta o superintendente Júlio César da Guarda Municipal, acabaram com seus alvarás recolhidos.
“Agora de manhã nós viemos à Padre Pedro Pinto para uma operação mais ostensiva. São mais de 15 viaturas. Nós temos abordado vários comércios que estão descumprindo o decreto. Fizemos o recolhimento de alguns alvarás, mas certos comerciantes decidiram fechar as portas logo que perceberam a nossa chegada”, esclarece.
Uma equipe da Guarda Municipal, aliás, monitorou a rua e o funcionamento das lojas antes do início da operação, e constatou que muitos estão abrindo as portas apesar da proibição. O tráfego de pessoas na rua também é alvo de inquietação. “O intuito é diminuir a circulação de pessoas e que os comércios que não podem funcionar mantenham as portas fechadas. Uma equipe nossa monitorou a região antes da nossa chegada e o que percebemos é que muitas pessoas estão nas ruas. Nós precisamos da contribuição não só dos comerciantes, como da população também”, defende. Segundo ele, nas próximas horas, outras localidades de Belo Horizonte também serão visitadas pelos agentes.
Outra das preocupações da corporação é que, durante a operação, três estabelecimentos comerciais que não poderiam abrir as portas apresentaram liminares obtidas na Justiça de Minas Gerais que garantiam seu funcionamento. "Algumas das lojas que em tese não poderiam funcionar, é importante destacar, tem conseguido junto à justiça liminares para poder funcionar. Isso tem dificultado muito o nosso trabalho", comenta o superintendente.
Fiscalização
O decreto que proíbe o funcionamento de estabelecimentos comerciais não-essenciais em Belo Horizonte, como lojas de roupa e salões de beleza, começou a valer há mais de um mês, em 20 de março. Até essa sexta-feira (1º), mais de 17 mil abordagens já tinham sido feitas pela Guarda para orientar comerciantes, empresas e mesmo pedestres. Trinta e sete estabelecimentos perderam seus alvarás por desrespeitar o decreto.
Os comércios que podem funcionar, entre eles supermercados e padarias, também têm sido submetidos a vistorias. Essa é uma forma de garantir que as medidas sanitárias básicas sejam garantidas. Desde 22 de abril, o número de clientes que acessam esses espaços é limitado para que seja respeitado o distanciamento mínimo no interior desses espaços. O uso de máscaras por todos também é obrigatório.
Moradores da cidade podem, aliás, alertar a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre os comerciantes que descumprirem o decreto. As denúncias podem ser feitas através de ligações para o 156 ou pelo Fale Conosco no site da PBH. O atendimento telefônico do município funciona sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
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