Um novo decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), e publicado na noite dessa quarta-feira (8), determina a suspensão total e por tempo indeterminado dos alvarás de todos os estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte que não prestam serviços essenciais. São salões de beleza, academias, casas noturnas, entre outros.

O endurecimento das medidas para garantir o isolamento social através desse novo decreto é uma resposta aos proprietários que insistem em manter seus estabelecimentos abertos mesmo sem prestar serviços considerados essenciais nesse momento de emergência à saúde.

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Como forma de apoiar a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nas operações para fiscalização dos comércios que estão descumprindo o decreto, os moradores da cidade podem denunciar essas lojas à Guarda Municipal. Existem duas maneiras para denunciar, são elas:

156

Uma das duas maneiras existentes de denunciar um estabelecimento que não está cumprindo a lei é através de ligações para o número 156. O atendimento telefônico da Prefeitura de Belo Horizonte funciona sempre de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 19h.

Internet

Outra forma de denunciar essas lojas e comércios é pelo site da PBH. Interessados em seguir com a denúncia através desse canal precisam acessar o portal da prefeitura e, então, clicar no “Fale Conosco” (clique aqui). Nesta página é possível selecionar a opção “Ouvidoria” e, em seguida, “registrar nova manifestação”. As denúncias são feitas de forma sigilosa.

Decreto

Este é o terceiro decreto assinado por Kalil com relação às medidas para contenção da propagação do coronavírus em Belo Horizonte. O primeiro, publicado em 20 de março no Diário Oficial do Município (DOM), já suspendia as atividades comerciais em estabelecimentos onde poderia acontecer a formação de aglomerações. No curto intervalo de 12 dias – desde que começou a valer o decreto até 1º de abril –, a Guarda Municipal de BH recebeu inúmeras denúncias e, a partir delas, traçou algumas das 2.583 abordagens de orientação feitas na capital mineira.