Comissão de Direitos Humanos da ALMG vai ouvir moradores de Mariana

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai a Mariana, região Central de Minas, na próxima segunda-feira (16), ouvir as famílias afetadas pelo rompimento de duas barragens da Samarco Mineração.

O requerimento para a audiência pública é dos deputados Rogério Correia (PT), Cristiano Silveira (PT) e Thiago Cota (PPS), esse último integra a Comissão Extraordinária das Barragens, que irá substituir a cogitada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigaria o desastre em Mariana e as demais barragens de Minas Gerais.

Thiago Cota recebeu das mineradoras que atuam no Estado R$ 111 mil em forma de doações de campanha.

Correia defende punição para a Samarco, responsável pelas barragens. "Minas Gerais é a casa da mãe Joana das mineradoras. Ela fazem o que bem entendem em nosso Estado... Este crime não pode ficar impune. É necessário investigar as causas do acidente e também rever todo o processo de liberação de licenças para a atividade mineradora em todo o estado de Minas Gerais", disse.

“A situação é grave. Os desabrigados enfrentam dificuldades, perda de entes queridos, perdas materiais. Queremos verificar se as vítimas estão recebendo tratamento adequado. Esperamos a presença de representantes das comunidades afetadas”, ressalta o deputado Cota.

O acidente foi no último dia 5. Conforme o último boletim do Corpo de Bombeiros, divulgado na manhã desta sexta (13), nove corpos foram resgatados, três ainda sem identificação, e outras 19 pessoas, entre funcionários da empresa e moradores de Bento Rodrigues, seguem desaparecidos. Diversos munícipios de Minas e Espírito Santo cortados e abastecidos pelo rio Roce tem captação de água prejudicados. Especialistas falam que danos podem ser irreversíveis.

A comissão se reúne às 14h, no Teatro do Sesi, em Mariana, na Rua Frei Durão, 22, no centro.

Convidados

Estão convidados a participar da audiência pública da ALMG o prefeito de Mariana, Duarte Gonçalves Júnior; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio de Souza Cruz; o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão; o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; o arcebispo da Arquidiocese de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira.

Também foram convidados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), Luis Cláudio da Silva Chaves; o secretário-executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Ronilson Edelvan de Sales Caldeira; o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, promotora Nivia Mônica da Silva; a defensora pública do Estado de Minas Gerais, Júnia Roman Carvalho; a presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais (CUT-MG), Beatriz da Silva Cerqueira; o delegado Regional de Policia Civil em Ouro Preto (5ª DRPC), Rodrigo Bustamante; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Mariana, vereador Cristiano Silva Vilas Boas; o diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., Ricardo Vescovi Aragão; e o dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Jaison José Andrioli.

Investigação

Foi cogitada a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o desastre em Mariana e as demais barragens de Minas Gerais. Porém, por conta do lobby das mineradoras na Assembleia Legislativa, decidiu-se pela Comissão Extraordinária das Barragens, com menor poder de atuação. Juntos, os 11 titulares e sete suplentes do grupo, receberam R$ 1,3 milhão em doações de mineradoras na última campanha.

Em MG, 67% receberam doações. A influência das mineradoras na Assembleia não se restringe aos membros da Comissão Extraordinária das Barragens, que começa a funcionar na próxima semana. Levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, dos 77 deputados estaduais de Minas, 52 parlamentares (67% do total) receberam algum tipo de doação de empresas do setor.

Juntas, as contribuições somaram R$ 3,09 milhões. Na Assembleia, 25 deputados não tiveram ajuda financeira das mineradoras no último pleito.

Os que mais receberam doações de mineradoras:

- Paulo Lamac (PT): R$ 572,8 mil

- Gustavo Corrêa (DEM): R$ 239,9 mil

- Gil Pereira (PP): R$ 180 mil

- Thiago Cota (PPS): R$ 111 mil