Defensoria propõe à Prefeitura de BH que escolas recebam 50% dos alunos

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) propôs à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que autorize as escolas particulares a receberem até 50% dos alunos de cada sala de forma presencial, a partir da próxima segunda-feira (21). 

A proposta foi desenhada em reunião da defensoria com sindicatos representantes da educação pública e da educação particular, na tarde desta segunda-feira (14). A PBH tem até quarta-feira (16) para responder se acata o pedido. 

A defensora pública Danielle Bellettato mediou a reunião. "Foi uma reunião difícil. Não tivemos respostas positivas às propostas que tinham sido feitas na semana passada. Saíram propostas já aprovadas e outras que dependem de respostas da prefeitura e do sindicato", diz Danielle. 

Em caso de resposta negativa por parte da prefeitura, a DPMG disse que vai dar encaminhamento a uma ação civil pública que trata da volta às aulas na capital. 

No caso das escolas da rede pública, a proposta é que 50% dos alunos passem a frequentar o ensino presencial a partir do início de julho. 

A defensoria propõe ainda que a PBH crie um planejamento digital, com o fornecimento de diapositivos, a começar pelos professores. "Caso não haja resposta positiva, vamos seguir para o caminho da judicializacão, que não é o que queremos" diz Danielle. 

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) afirma que a rede privada não tem condições de atender apenas seis alunos por turma de forma presencial, como decretou a prefeitura para crianças de 6 a 8 anos. 

A subsecretária de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Natália Araújo, esclarece que atualmente os índices da pandemia em BH não permitem a aplicação do número de alunos em regime presencial e, por isso, os estudantes em fase de alfabetização serão priorizados.