Empreendimento é interditado pelo Departamento de Produção Mineral

O empreendimento da Herculano Mineração, onde uma barragem de rejeitos foi rompida na manhã desta quarta-feira (10) em Itabirito, na região Central de Minas Gerais, foi interditado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (SNPM) na tarde desta quarta. Três operários morreram por causa do ocorrido e outro ficou ferido, além dos danos ambientais, que ainda não foram levantados.

Os técnicos do DNPM estiveram no local do acidente, que já estava interditado pelo Corpo de Bombeiros, mas devido ao risco de outros acidentes, o órgão decidiu interditar todo o empreendimento. O prazo para a desinterdição é indeterminado, e depende do cumprimento da legislação ambiental, mineral e segurança do trabalhador por parte da empresa. 

O órgão também informou que para um estudo técnico mais detalhado, o trabalho é realizado entre vários órgãos como a Defesa Civil, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). 

Já sobre a estabilidade da barragem, riscos ambientais, funcionamento, motivo do acidente e outros questionamentos, o DNPM informou que eles só poderão ser respondidos após um estudo detalhado da documentação apresentada pela empresa ao órgão, e fiscalização sistemática, o que já está acontecendo, segundo o DNPM.

Outra notificação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Semad), também, determinou, durante esta tarde, a suspensão imediata das atividades da mineradora.

Conforme informações da Semad, medida foi tomada após a secretaria entender que há grave e iminente risco para vidas humanas, para o meio ambiente e para os recursos hídricos no local. 

Será lavrado, também, auto de fiscalização e auto de infração com aplicação das respectivas penalidades, uma delas é a multa simples. Nesta quinta-feira (10), técnicos do Sisema continuarão com as avaliações necessárias para definição do valor da multa e de possíveis outras penalidades. A empresa pode recorrer da decisão, em um prazo de até dez dias. A Herculano Mineração Ltda possui licença ambiental e, atualmente, está em processo de revalidação de Licença de Operação.

Estrutura estável

A estrutura que se rompeu na manhã desta quarta-feira é a Barragem B1 (denominação dada em relação ao nível de elevação onde se localiza tal estrutura).

Ainda conforme a Semad, a última auditoria realizada na barragem B1 aconteceu no há quase um ano, no dia 27 de setembro de 2013, quando o auditor responsável garantiu a estabilidade da estrutura.

As auditorias nas barragens são realizadas por empresas independentes e observam as condições físicas e hidráulicas para operação das estruturas. No caso das barragens da Classe II, como a B1, a auditoria é realizada a cada dois anos.

Atualizada às 21h34