Festa reúne 150 pessoas em Uberlândia, e MP entra com ação contra organizadores

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs ação na Justiça contra 13 pessoas acusadas de promover uma festa para 150 pessoas durante a pandemia de coronavírus, em um sítio, no mês passado, localizado na BR-452, na zona rural de Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro. Doze deles estariam na festa e um seria o proprietário que alugou o sítio, mas não estava no local. 

A ação pede que cada um pague uma multa mínima de R$ 30 mil por danos morais coletivos e que cada um também deposite outros R$ 30 mil no Fundo Municipal de Saúde. Na soma da multa com o valor a ser depositado do fundo, o total a ser desembolsado pelos participantes da festa chegaria a R$ 780 mil. Além disso, a ação assinada pelo promotor de Justiça Fernando Martins requer que os acusados sejam proibidos de receber qualquer desconto tributário e participar de concursos públicos por cinco anos. 

Em relação ao proprietário do imóvel, o promotor também pede que seja impedido de alugar ou emprestar o imóvel novamente durante a pandemia de coronavírus, sob pena de pagamento de uma multa diária de R$ 5 mil. Martins destaca o número de óbitos por covid-19 vem crescendo a cada dia e que “enquanto durar a incerteza científica de como tratar, curar e imunizar as pessoas, a única solução, inclusive legal, prende-se às medidas preventivas adotadas pelo Poder Público”.

“Entretanto, os requeridos, mesmo cientes de todas as estratégias e medidas intensificadas pelo Poder Público a partir do início de março, quando começou a pandemia, ‘dão de ombros’ para a situação de alerta geral e de pânico social. Como se nada ocorresse mundo afora, empreenderam na madrugada farta festa no setor Chácara de Uberlândia”, argumenta o promotor de Justiça.

A Festa

De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Militar, a festa ocorreu no dia 21 de junho. Após denúncias de vizinhos, os militares chegaram ao sítio às 3 da manhã, juntamente com fiscais da prefeitura, que interditaram e lacraram o local. As denúncias davam conta de que no sítio estava ocorrendo uma festa com som alto, uso de drogas sintéticas e também teria sido ouvidos disparos de armas de fogo.

Mesmo após a interdição do lugar, 12 pessoas retornaram ao sítio na tarde no mesmo dia e continuaram a beber no sítio. Todas são alvo da ação do Ministério Público. Segundo o promotor de Justiça, Fernando Martins, as pessoas que voltaram ao local insistiram no ato “de confrontar a autoridade da norma sanitária; de debochar do esforço alheio; de zombar dos direitos de vizinhança; e, o pior, de expor a coletividade a risco desnecessário” . Ele requer, também, ao final  do documento, a condenação dos acusados nos termos requeridos na tutela de urgência.