Funcionários da PBH e moradores batem boca em reunião

A audiência marcada pela prefeitura de Belo Horizonte para debater o projeto da Operação Urbana Consorciada "Nova BH", que prevê profundas alterações urbanísticas na capital, terminou mais uma vez em confusão e bate boca entre representantes da administração municipal e os participantes na noite dessa sexta-feira (6) . A reunião começou por volta das 19h no Colégio Marconi, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul, mas foi interrompida menos de uma hora depois por representantes de movimentos populares.

O clima acabou esquentando entre os próprios participantes, que discordavam sobre a interrupção da audiência. A guarda municipal precisou intervir e cercar a mesa onde estavam os representantes da prefeitura, mas não houve nenhuma ocorrência de agressão.

Os ânimos se exaltaram quando o gerente de projetos especiais da prefeitura, o arquiteto Ricardo Cordeiro, se preparava para encerrar a sua parte da apresentação do "Nova BH". Ele explicava sobre as mudanças previstas no projeto para os índices de coeficiente de adensamento, que serão alterados para permitir uma maior verticalização no eixo leste-oeste da cidade, quando um grupo de participantes começou a vaiá-lo, impedindo o término da apresentação.

Parte dos participantes alegava que a audiência não tinha validade legal, com base em um documento do Ministério Público de Minas Gerais apresentado por eles. Segundo o parecer levado por integrantes dos movimentos Salve Santa Tereza e Brigadas Populares, as promotoras de habitação e urbanismo, Cláudia Ferreira e Marta Alves Larcher, afirmavam que não iriam participar da audiência por " não haver a possibilidade de participação efetiva sem prévio conhecimento dos estudos que embastaram a formatação do projeto".  

Elas questionavam a validade jurídica da reunião, já que a prefeitura não teria divulgado o Estudo de Impacto de Vizinhança completo do Nova BH, mas apenas uma versão superficial. "Isso não é gestão democrática. Essa questão deve ser debatida na Conferência Municipal de Política Urbana", afirmou um dos representantes dos movimentos Salve Santa Tereza e das Brigadas Populares, Luiz Fernando Vasconcelos, que levou o documento. De acordo com o Estatuto das Cidades, a Conferência deveria ter ocorrido neste ano, mas até agora a prefeitura definiu apenas a data de abertura, prevista para o próximo dia 15. No entanto, as discussões só devem ocorrer no ano que vem.

Já o secretário municipal de Desenvolvimento, Custódio Mattos, questionou a veracidade do documento apresentado pelos movimentos e classificou a interrupção como uma ação de uma minoria partidária. "Esse documento não tem número de ofício nem a assinatura das promotoras. Vamos consultar a procuradoria geral do município para saber se isso já foi protocolado na prefeitura ou se é uma fraude. Infelizmente, estamos em um momento do país em que as pessoas acham que democracia é ouvir apenas a opinião dele e não impedir avaliações discordantes", avaliou. Diante dos ânimos exaltados, o secretário encerrou a apresentação e abriu espaço para que as pessoas que haviam se inscrito no início da audiência pudessem se manifestar. Algumas demonstraram apoio a Mattos.

"É um absurdo não deixar essa discussão acontecer. A cidade é dinâmica, ela cresce, se verticaliza independente do poder municipal. Não tem como engessar a capital, como quer essas pessoas, apenas por ser contra ao projeto. A cidade vai se expandir e essa é apenas uma forma de organiza-la" avaliou o especialista em transportes e trânsito, Silvestre de Andrade. A próxima audiência sobre o assunto deve ocorrer na Câmara Municipal de Belo Horizonte, no próximo dia 11.

Pressão

Nessa quarta-feira (4), vereadores da capital voltaram a apreciar em plenário projetos enviados pelo executivo, após um acordo entre a base aliada do prefeito Marcio Lacerda e das bancadas do PT e PC do B sobre a votação do projeto do Nova BH.

Os parlamentares decidiram, nessa quinta-feira (5), que iriam desobstruir a pauta de votação desde que a base aliada concordasse que o projeto não fosse levado a votação enquanto não fosse discutido na Conferência Municipal de Política Urbana. "Propusemos esse acordo diante da falta de diálogo da prefeitura com os moradores da capital e até mesmo com a Câmara.

É um projeto agressivo para a cidade, pensado para aqueles que tem dinheiro e que afeta a vida de vilas e favelas", disse o vereador Pedro PAtrus (PT). Nessa quinta-feira, durante a audiência, a prefeitura garantiu que nenhuma vila ou favela será removida.