Depois de o Estado anunciar a suspensão a liberação de recursos para a marcação de novas cirurgias eletivas em Minas Gerais, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou portaria nesta segunda-feira (29) na qual anuncia a destinação de pouco mais de R$ 10 milhões para o Estado para realização desse tipo de procedimento. Ao todo, serão distribuídos R$ 100 milhões para todos os Estados, Distrito Federal e municípios com o mesmo fim.
A medida da liberação já era prevista pelo próprio Governo, mas ainda não havia data prevista para o anúncio da liberação do recurso. O órgão aponta no Diário Oficial da União que fica prorrogada, até dezembro de 2019, “a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Em contato com a reportagem de O TEMPO, o Ministério da Saúde esclareceu, no último sábado (26), que cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição de como o dinheiro será usado e que o montante liberado por meio das portarias visa atender as “demandas reprimidas nas diferentes regiões do país”.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o tema foi discutido em reunião realizado nesta quarta-feira (31) com representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.
Objetivo do encontro é "fazer um balanço da produção e dos gastos relativos aos procedimentos de cirurgias eletivas". Após a análise dessa nova portaria, esclarece a secretaria, "será implementado, nos termos de diretrizes que venham a ser apontadas na reunião, uma nova programação dos recursos financeiros"
Relembre
O governo do Estado anunciou que R$ 15,2 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde, em 6 de fevereiro, exclusivamente para esse tipo de procedimento se esgotaram antes que a pasta publicasse nova portaria, que só deve liberar mais recursos a partir de agosto. As cirurgias já marcadas estão mantidas.
Na prática, em municípios que já gastaram toda a verba disponível para cirurgias de média ou alta complexidade sem caráter de urgência, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) não têm previsão de quando poderão ser operados.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) explicou, em nota, que “o recurso federal repassado já foi executado pelos municípios” e que “foram realizados procedimentos além do que estava previamente programado”.
Em Belo Horizonte, a prefeitura afirma que a suspensão do envio de verbas não afetou o município. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), “as cirurgias eletivas continuam sendo realizadas normalmente, e não há previsão de suspensão de agendamento de novos procedimentos”. Somente no município, há cerca de 15 mil pessoas cadastradas na Central de Internação para realização de algum tipo de procedimento eletivo, segundo a SMS. Desse total, cerca de 30% são pacientes de outros municípios. (Com Clarisse Souza e Bruno Menezes)
Atualizada às 20h03 de 31/7
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