O governo do Estado anunciou ontem que suspendeu a liberação de recursos para a marcação de novas cirurgias eletivas em Minas Gerais. Os R$ 15,2 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde, em 6 de fevereiro, exclusivamente para esse tipo de procedimento se esgotaram antes que a pasta publicasse nova portaria, que só deve liberar mais recursos a partir de agosto. As cirurgias já marcadas estão mantidas.
Na prática, em municípios que já gastaram toda a verba disponível para cirurgias de média ou alta complexidade sem caráter de urgência, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) não têm previsão de quando poderão ser operados.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) explicou, em nota, que “o recurso federal repassado já foi executado pelos municípios” e que “foram realizados procedimentos além do que estava previamente programado”. Conforme o órgão, a liberação de verba para autorização de novas cirurgias eletivas foi suspensa até que o Estado faça um balanço dos procedimentos realizados no primeiro semestre.
Nas cidades onde a cota para esse tipo de procedimento já foi gasto, quem está na fila para marcar uma cirurgia terá de aguardar não só a publicação da portaria do Ministério da Saúde, ainda sem data para ocorrer, como também a nova programação do governo estadual para distribuição dos recursos financeiros.
Em Belo Horizonte, a prefeitura afirma que a suspensão do envio de verbas não afetou o município. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), “as cirurgias eletivas continuam sendo realizadas normalmente, e não há previsão de suspensão de agendamento de novos procedimentos”. Somente no município, há cerca de 15 mil pessoas cadastradas na Central de Internação para realização de algum tipo de procedimento eletivo, segundo a SMS. Desse total, cerca de 30% são pacientes de outros municípios.
Para quem espera há meses por uma cirurgia, a notícia de que a liberação de recursos está suspensa só aumenta a angústia. “É difícil demais. Pelo que estou vendo, só (liberam cirurgia) se estiver falecendo”, afirma a funcionária pública Maria de Andrade, 58, que acompanha o marido no Hospital Governador Israel Pinheiro, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
Repasse federal deve sair em breve
O Ministério da Saúde ainda não tem data definida para publicação de uma nova portaria com previsão de recursos para as cirurgias eletivas em Minas. Entretanto, segundo a pasta, o repasse deve ser anunciado “nos próximos dias”.
O órgão do governo federal explicou, por meio de nota, que Minas Gerais recebeu cerca de 10% de toda a verba destinada às cirurgias eletivas que foi liberada para os Estados brasileiros em fevereiro deste ano. Segundo o ministério, o cálculo para a distribuição da verba é feito com base na população de cada federação. “Dessa forma, para o Estado de Minas Gerais foram repassados R$ 15,2 milhões”, informou.
O Ministério da Saúde esclareceu ainda que cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição de como o dinheiro será usado e que o montante liberado por meio das portarias visa atender as “demandas reprimidas nas diferentes regiões do país”.
Procedimentos em aberto
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) explicou que o papel do governo é repassar uma fração do recurso federal a cada município, visando ao custeio das cirurgias eletivas. Segundo a pasta, algumas cidades ainda têm condições de marcar procedimentos por ainda não terem gastado todo o dinheiro.
As cirurgias eletivas são procedimentos de baixa ou média complexidade, que não demandam urgência e, por isso, podem ser agendados. Em BH, as cirurgias eletivas mais realizadas no último ano foram colecistectomia videolaparoscopica, hernioplastia inguinal/crural e laqueadura tubária.
