Com o cumprimento da nova fase da operação "Pega Pega" da Polícia Federal contra a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, na manhã desta quinta-feira (17), um homem acabou preso em flagrante, em Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas. O suspeito, que tem 29 anos, foi pego acumulando pornografia infantil em seus aparelhos eletrônicos.
Além dessa prisão, agentes também cumpriram quatro mandados de busca e apreensão ao longo da manhã. Todos foram expedidos pela 35ª Vara Federal de Belo Horizonte para endereços na capital, em Sete Lagoas, na região metropolitana, em Santa Maria de Itabira, no Vale do Aço, e em Conselheiro Lafaiete.
No decorrer da ação, equipamentos eletrônicos encontrados foram recolhidos. Eles serão submetidos à perícia técnica, para verificar se, em algum momento, serviram para armazenar e compartilhar materiais pornográficos infanto-juvenis.
Investigação
A "Pega Pega IV" é um desdobramento de outras fases dessa mesma operação, acontecidas em abril, maio e agosto deste ano, com vistas a combater a veiculação de conteúdos pornográficos envolvendo menores na internet.
Parte da investigação para esta nova fase começou ainda em maio, a partir de relatórios que identificaram dois usuários de aplicativo de mensagens que enviavam arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. Outra parte da investigação começou com monitoramentos de mais dois usuários. Estes baixavam os arquivos com conteúdo ilícito, e ainda os compartilhavam pela internet.
Além das apreensões feitas nesta quinta-feira, nos endereços citados, endereços de Ipatinga, Santana do Paraíso, Mateus Leme e Guanhães também foram alvos de mandados de busca. Em abril, ainda na "Pega Pega I", dois homens de 38 e 41 anos foram presos em flagrante, em Belo Horizonte, ao compartilhar material contendo pornografia infantil.
Crime previsto no ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece pena de reclusão, com duração entre um a quatro anos, e multa para quem adquirir ou armazenar registros, quer sejam fotografias ou vídeos, por exemplo, com cenas de sexo ou pornografia envolvendo menores de idade.