Idosos têm que correr para não ficarem sem assistência

Duas assistentes sociais de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, chegaram à casa de dona Maria das Graças do Carmo, 66, no bairro Homero Gil, e a avisaram que ela precisava fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo, do governo federal. Caso ela não o fizesse, ficaria sem a ajuda mensal a partir do próximo ano. “Tá doido, eu não posso ficar sem isso, não. Já é pouco dinheiro”, reagiu ela, de imediato, contando que usa o dinheiro para comprar comida, remédios e ajudar a filha e os três netos. Assim como dona Maria das Graças, milhares de idosos podem perder o BPC por desconhecer a nova exigência.

Apesar de ser um programa nacional, a Prefeitura de Betim e outras gestões municipais estão fazendo busca ativa nas casas para alertar os idosos. O prazo dado para isso foi de um ano, iniciado no princípio de 2017, a terminar em 31 de dezembro próximo, mas muita gente ainda não se regularizou.

Em Belo Horizonte, até a última semana, do total de 15.097 idosos beneficiários do BPC, apenas 2.261 tinham realizado o cadastro. Em Betim, dos cerca de 2.000 idosos, apenas 658 realizaram o CadÚnico. “O governo fez essa alteração e não comunicou aos idosos, saiu no ‘Diário Oficial da União’ o Decreto 8.805 de julho de 2016, mas ninguém lê. Vários municípios estão tendo dificuldade com esse chamamento da população”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social de Betim, Fabiane Quintela.

Ela acredita que o resultado seria melhor se o governo tivesse alertado os idosos na “prova de vida” – quando eles comparecem ao INSS anualmente para recadastrar a senha e comprovar que continuam vivos. “Mas não há um interesse do governo federal nisso”, aponta. De acordo com ela, o governo federal não divulgou adequadamente a obrigatoriedade da inscrição no CadÚnico para manter o benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Assistência. Os idosos que deixarem de receber o benefícios serão um gasto a menos para a Previdência Social, mas, sem a renda mensal, acabarão onerando os municípios em áreas como assistência social e saúde.

“Muitos (idosos) precisam desse dinheiro para sustento deles e da família”, disse Fabiane. Ela lembrou que a pasta da Assistência Social é sobrecarregada. “Da certidão de nascimento à taxa de sepultamento, tudo é feito na secretaria. Atendemos violação de direitos, restaurante popular, abrigos...”, explicou.

A previsão é que o governo federal corte em 97% os recursos da assistência social em 2018.

Sabia mais

População. Na última quarta-feira, houve uma audiência em Betim na qual a direção do INSS da cidade foi solicitada a divulgar a lista de idosos que ainda não fizeram a inscrição para renovar o benefício. Com uma população migrante grande, a cidade tem cerca de 2.000 beneficiados. Muitos deles se cadastram no BPC em cidades do interior do Estado e depois se mudam para Betim, passando a gastar o salário mensal no município.

Previdência. Procurado pela reportagem, o INSS informou que a inclusão no CadÚnico faz parte do processo de aperfeiçoamento dos programas sociais. Atualmente, 2 milhões de idosos e 2,5 milhões de pessoas com deficiência recebem o benefício. Em 2016, o total de recursos utilizados para o pagamento foi de R$ 46 bilhões.

Belo Horizonte. A capital está chamando os idosos por meio de correspondência. Os 34 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da cidade e as nove administrações regionais estão disponíveis para a inscrição no CadÚnico, das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.