Determinada pela Justiça e prevista para a tarde desta quinta-feira (31), a reintegração de posse do casarão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) na rua Manaus, no bairro Santa Efigênia, na região Leste de Belo Horizonte, não foi concluída. A pedido dos grupos ocupantes do imóvel – denominado por eles de Espaço Comum Estrela –, o comando da Polícia Militar de Minas intercedeu e se comprometeu a tentar agendar uma reunião para discutir a situação, em prazo ainda não definido. Devem ser convidados a participar as lideranças da ocupação, o governo do Estado e a Fhemig.
 
A rápida ação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) causou polêmica entre os ocupantes do casarão, que foi construído em 1913 e tombado pelo patrimônio histórico. “Há uma série de arbitrariedades. A liminar (do TJMG) sequer foi publicada. Fomos pegos de surpresa”, explicou o advogado Joviano Mayer, do Coletivo Margarida Alves, que defende os grupos.
 
Segundo lideranças do movimento, que pretende transformar o espaço em um ponto cultural, os ocupantes se pautam na Constituição Federal para justificar a tomada do local. “É de responsabilidade do poder público, junto à sociedade, proteger o patrimônio público. Estamos exercendo o nosso direito”, apontou o antropólogo Rafael Barros, conselheiro municipal de cultura. À tarde, cerca de cem pessoas foram ao local, ocupado constantemente por um grupo de 25

Histórico do prédio

Construído em 1913 para abrigar o antigo Hospital Militar da Força Pública Mineira, o prédio onde funciona o Espaço Comum Luiz Estrela estava abandonado desde 1994. Segundo os ocupantes, o local pertence à FHEMIG, que deveria cuidar da manutenção do local - tombado pelo Patrimônio Histórico municipal.

Os advogados do Coletivo Margarida Alves descobriram que, em 2012, foi assinado um protocolo de intenções entre FHEMIG e FELUMA para a cessão do imóvel. Contudo, não foram encontrados documentos que oficializam o uso do espaço.

No próximo sábado (2) está agendada uma manifestação em apoio ao espaço. A concentração acontece a partir das 14h no Centro Cultural. Às 17h, os apoiadores sairão em caminhada com fantasias e instrumentos musicais pelas ruas de Belo Horizonte até a sede da FHEMIG. Eles retornarão para acompanhar o encerramento das atividades do dia no Estrela. (M. S.)

Atualizada às 22h30