A Justiça determinou na última sexta-feira (29) o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale, a fim de garantir a reparação dos danos materiais causados aos moradores evacuados que viviam próximos ao Complexo Minerário de Vargem Grande, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão da 1ª Vara Cível de Nova Lima foi tomada após um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), feito ainda na sexta-feira.

A Vale informou por meio de nota que "ainda não foi formalmente notificada da decisão e adotará as medidas cabíveis no prazo legal" e que a liminar não altera a projeção de vendas de minério de ferro, uma vez que as operações do complexo já estão paralisadas desde o dia 20 de fevereiro, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

De acordo com o MPMG, a barragem de Vargem Grande possui um volume de rejeitos muito semelhante ao das estruturas rompidas no dia 25 de janeiro, em Brumadinho. “Caso a barragem Vargem Grande se rompa, os danos ambientais serão devastadores, pois a mancha de inundação ultrapassará os limites de Nova Lima e percorrerá os municípios de Rio Acima, Raposos, Sabará, Santa Luzia e outros”, destaca a ação.

No pedido, o órgão relembrou que não é possível confirmar nos laudos que atestam a estabilidade da barragem, uma vez que estava comprovado o nível de segurança das barragens da Mina Córrego do Feijão, quando a tragédia aconteceu. "Isso demonstra que o sistema de fiscalização criado pelo Estado de Minas Gerais e o sistema de controle realizado pela Agência Nacional de Mineração - ANM são ineficientes". 

Por essa razão, o Ministério Público requereu ainda na ação ajuizada, além do bloqueio, que a mineradora contratasse no prazo máximo de três dias, uma nova auditoria técnica independente, reconhecida no mercado, que não tenha prestado serviços anteriormente à Vale. 

Evacuação em Vargem Grande

As pessoas que residiam no condomínio residencial Solar da Lagoa, nos arredores da barragem, foram retiradas de suas casas no dia 20 de fevereiro, como parte de uma ação preventiva adotada pela mineradora. Na ocasião, a sirene tocou e o nível foi elevado para 2. 

Segundo a Vale, 23 pessoas foram evacuadas depois de acionado ao alerta e, desde então, o complexo minerário está paralisado por meio de um auto de interdição emitido pela ANM.

Atestado de estabilidade

Na manhã desta segunda-feira (31), a Vale informou que a barragem Vargem Grande, que já estava paralisada, e a barragem Maravilhas II, as duas pertencentes ao complexo, não tiveram renovadas suas Declarações de Condição de Estabilidade (DCE), que venceram no último domingo (30). 

Apesar disso, a mineradora garantiu que a perda do certificado não implica na elevação do risco de rompimento da barragem.