folia liberada

Justiça libera Carnaval em Caxambu após município comprovar pagamentos

Em liminar divulgada na última quarta-feira​ o juiz da comarca havia impedido o gasto de verbas públicas para a realização das festividades a pedido do Ministério Público

Por da redação
Publicado em 05 de fevereiro de 2016 | 19:43
 
 

​O Carnaval foi liberado em Caxambu, no Sul de Minas. A liminar concedida pela Comarca da cidade e que proibia a prefeitura de gastar qualquer verba pública como Carnaval foi revogada. 

Em liminar divulgada  na última quarta-feira​ (3​), o juiz da comarca havia impedido o gasto de verbas públicas para a realização das festividades a pedido do Ministério Público. O magistrado havia entendido que a administração pública, já com dívidas anteriores, não seria capaz de cumprir seus compromissos com os idealizadores do evento.

Entretanto, em recurso com pedido de efeito suspensivo da liminar, a prefeitura comprovou que a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais já havia sido paga e que a segunda parcela está programada para o próximo dia 20. Afirmou ainda que o atraso nos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços até outubro de 2015, questionados pelo MP, também foram pagos nos meses de novembro e dezembro.

A defesa do município destacou ainda ser Caxambu uma cidade turística que atrai visitantes em período carnavalesco, promovendo intensamente o comércio local. Segundo a defesa, os hotéis já estão praticamente todos reservados e as preparações para o Carnaval já estão finalizadas. Solicitou, por fim, a concessão do efeito suspensivo para que a realização da festa fosse permitida.

A desembargadora Ângela Rodrigues levou em consideração que o Carnaval movimenta a economia da cidade e que não é razoável a decisão de primeira instância a apenas três dias do evento, tendo em vista que os preparativos já estavam adiantados.