Kalil provoca Zema sobre IPVA e diz ser a favor de congelar IPTU em BH

Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) provocou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e afirmou que não foi procurado por ele para tratar sobre sanção ao projeto que congelou o do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 conforme os valores estabelecidos para a taxa em 2021. 

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Ainda, o chefe do Executivo municipal declarou ser favorável ao congelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Falas ocorreram durante entrevista concedida ao “MG1”, da “TV Globo”, nesta quinta-feira (30), dia quando Zema sancionou o decreto que congela os valores. 

“O governador não me procurou para falar sobre isso [congelamento do IPVA]. Deve ter procurado o prefeito do Rio [de Janeiro], de São Paulo ou de outra capital. Inclusive, quero falar, também, que sou a favor a congelar o IPTU. Não podemos passar agora porque a Câmara Municipal de Belo Horizonte só volta [a funcionar] em 15 de janeiro”, detalhou. 

“Mas estamos estudando uma forma de dar desconto de 10% em 2023, 2024 e 2025. Isso já foi discutido há 20 dias. Vamos tocar isso. Nós prejudicamos muito a população durante a pandemia [de Covid-19]. Agora é hora de ajudar a população”, acrescentou Kalil.

Congelamento do IPVA

O texto, publicado nesta quinta-feira no Diário do Executivo de Minas Gerais, prevê que “para fins de cálculo e recolhimento” do IPVA no próximo ano, “serão considerados os valores da base de cálculo constantes na tabela prevista para o exercício de 2021”.

A medida prevê, ainda, que, caso os valores calculados com base nas referências de 2021 sejam maiores do que os que seriam cobrados em relação a 2022, passa a valer o menor. A responsabilidade de calcular e considerar os vencimentos será da Secretaria de Estado da Fazenda.