Mãe e filha são presas por suspeita de tortura a internos de asilo

Uma denúncia de maus-tratos e violência levou a Polícia Civil a um asilo de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde internos estavam sendo torturados pela proprietária do imóvel e a filha dela. As duas foram presas nessa quinta-feira (25).

As denúncias partiram de uma ex-funcionária do asilo, localizado no bairro Barreiro do Amaral. "Na última semana, o Hospital Municipal de Santa Luzia recebeu um paciente com estado de desnutrição que foi ao óbito. Ontem, nós tomamos conhecimento que uma ex-funcionária denunciou o local afirmando que os internos eram agredidos constantemente. No local o que eu vi não foi um asilo, mas degradação humana, um depósito de gente", explicou a delegada Bianca Prado. 

Segundo ela, no local estavam 50 internos, entre idosos e outras pessoas mais novas com dificuldades de locomoção. Uma cadeirante que não fala, mas conseguiu se comunicar mostrando uma foto que estava ensanguentada na cama. 

"Dos 50 internos, sete precisaram ser levados ao hospital, com fraturas e uma mulher com traumatismo craniano", disse a delegada. 

Sem alvará

Segundo o secretário  municipal de Desenvolvimento Social de Santa Luzia, Wander Rosa de Carvalho Junior, o local não tem alvará de funcionamento. O asilo funciona no local há cerca de três anos. 

"É um local privado. Não acredito que houve falha na fiscalização. Nós estivemos lá e solicitamos que algumas alterações fossem feitas. No momento, o asilo foi interditado, mas precisamos de um posicionamento da Justiça para que possamos tirar os outros pacientes ou que os parentes possam ir buscar", afirmou.

Cadeirante levava tapas na cara, dizem vizinhos do asilo

Vizinhos ouvidos pela reportagem de O TEMPO afirmam que os maus-tratos aos internos eram constantes. 

"Na noite que ela chegou aqui, nós já acordamos com barulhos. Quando fui ver, a Elisabete ameaça bater em um rapaz. Ela xingava, falava: 'desgraçado, filho de uma égua, eu vou meter a mão na sua cara. Tinha uma cadeirante que era estapeada na cara todos os dias. Ela ameaçava os funcionários para que não fosse denunciada", contou a sacoleira Zélia da Conceição Santos Matos, de 55 anos. 

Uma outra vizinha do imóvel, a açougueira Giovanna Pereira dos Santos, de 40 anos, afirmou que Elisabete xingava também os moradores próximos.

 "Ela não deixava a polícia entrar, dava 'banana' pra gente com o bravo e dizia que tinhas costas quentes. Quando eu descia para trabalhar era muito choro. Teve uma vez que saí para trabalhar e vi os velhinhos na piscina por volta das 5h30. Ela dizia que colocava eles do lado de fora da casa esse horário dizendo que era para tomar sol", detalhou. 

O companheiro de Elisabete, pai de Poliana, disse que trabalha fora e chega a noite para apenas para dormir e que não presenciou nenhum tipo de agressão.

Posicionamento da defesa das suspeitas

Procurado pela reportagem de O TEMPO, o advogado de defesa de mãe e filha, Welbert Souza Duarte, informou que está tomando conhecimento dos fatos. 

"O que posso dizer é que já solicitei a liberdade provisória das duas, e a audiência de custódia deve ocorrer na próxima segunda-feira. Sobre o caso do afundamento de crânio de uma mulher foi me passado que ele é antigo e ela já passou por cirurgia há alguns anos em um hospital de Belo Horizonte", finalizou.

Resposta da prefeitura sobre o caso 

Sobre o asilo interditado em uma ação policial em Santa Luzia, a Prefeitura informa que desde o primeiro momento prestou toda assistência necessária, encaminhando imediatamente duas equipes médicas ao local, que constataram a necessidade de cuidados hospitalares em nove idosos apresentando quadros de pneumonia, fratura, desnutrição e relatos de agressão.

Esses pacientes foram encaminhados ao Hospital Municipal Madalena Calixto e estão recebendo cuidados médicos. Também está sendo prestado apoio psicológico para os idosos. 

A instituição é particular e se encontrava irregular. A Vigilância Sanitária Municipal já havia notificado o órgão sobre essas irregularidades. O estabelecimento era conhecido pela prática de mudar de endereço todas as vezes que venciam os prazos estipulados pelo órgão de fiscalização.

Em 2017, o Ministério Público encontrou a instituição novamente e acionou a Vigilância Sanitária para que fosse averiguada a condição de funcionamento e exigências legais. Nesta ocasião, a Vigilância Sanitária fez um levantamento das irregularidades e desde então trabalha com prazos para instituição cumprir.

Em 10 de julho de 2019, a Vigilância Sanitária fez uma notificação cautelar, dando prazo de 15 dias para que as exigências fossem cumpridas definitivamente.

Paralelamente, pacientes vindos da instituição asilar deram entrada no Hospital Madalena Calixto e houve um relato de maus tratos. Diante disso, o médico fez uma denúncia à polícia, que foi até o local abrindo as investigações e solicitando a interdição. 

Agora, todo o processo segue a cargo da Justiça, estando a Administração Municipal colaborando com o que for necessário para que os idosos sejam assistidos da melhor maneira possível.