Impasse

Mesmo se aulas voltarem no Colégio Militar de BH, professores civis não devem ir

Justiça Federal proibiu retorno a partir desta segunda-feira, mas instituição ainda não se posicionou

Dom, 20/09/20 - 16h49
Aulas na instituição estão suspensas desde março devido à pandemia | Foto: Exército / divulgação

O imbróglio sobre a volta às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte, que iriam voltar nesta segunda-feira (21) e foram barradas pela Justiça, se arrasta por todo o final de semana. Professores civis da instituição afirmaram que, caso as atividades presenciais retornem de fato, eles não irão trabalhar.

"Por enquanto, essa volta ainda está suspensa, porque a gente entrou via sindicato com essa ação judicial pedindo que nós, professores civis, não comparecessem mais presencialmente ao Colégio Militar, coisa que a gente já estava fazendo há cerca de um mês, para nós fazermos as preparações pedagógicas, o que a gente poderia perfeitamente fazer em casa", disse um docente que preferiu não se identificar.

"Estamos aguardando uma posição da Advocacia-Geral da União (AGU) até o final do dia de hoje para ver se eles vão conseguir revertar essa ação. A única coisa que a gente sabe por enquanto é que nós professores não retornaremos ao serviço presencial", afirmou.

Ainda de acordo com o professor, um fato que levou esses educadores e o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal (SINDSEP-MG) a tomar essa medida é a falta de cuidados com a pandemia no local. Conforme ele, lá também funciona um quartel do Exército, e durante todo o dia soldados transitam pelo Colégio, muitas vezes sem nem usar máscaras.

A reportagem de O TEMPO também entrou em contato com alunos, que deram a mesma versão: o comando do Colégio Militar ficou de dar uma posição até o fim deste domingo (20) sobre o retorno ou não às aulas. Não conseguimos contato com o colégio.

Entenda

A instituição militar de Belo Horizonte anunciou na última quarta-feira (16) o retorno às atividades presenciais no bairro São Francisco, na região da Pampulha. O comunicado feito pelo colégio indicava que haveria um revezamento entre turmas e a adoção de medidas sanitárias relacionadas à Covid-19 para garantir a segurança de estudantes, funcionários e familiares – o retorno contradiz as políticas municipal e estadual que ainda mantêm as aulas suspensas nas redes pública e particular de Minas Gerais.

Nesta sexta-feira (18), a prefeitura de Belo Horizonte informou, em coletiva, por meio do secretário municipal de Planejamento, André Reis, que poderia entrar na Justiça para tentar impedir a retomada do ano letivo na unidade militar. O SINDSEP-MG chegou a entrae com uma ação, que foi acatada.

Nesse mesmo dia, a Justiça Federal proibiu esse retorno, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. No entanto, até o momento, o Colégio Militar ainda não informou aos alunos e professores se vai acatar a determinação.

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