Ministro nega colapso na saúde

A crise na saúde pública chegou ao ponto em que serviços públicos essenciais estão sobrevivendo de campanhas de doação da comunidade. A prática foi elogiada nessa quarta-feira (27) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), em visita a quatro hospitais de Minas. Ele disse que não há colapso no setor, mas sim a “necessidade de mais recursos”. Em contrapartida, o político se posicionou contra a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) como forma de subsídio e foi embora sem anunciar mais verbas para o Estado.

Para Barros, faltam recursos porque não tem como cobrar mais impostos da população. “A sociedade tem uma capacidade de contribuição limitada. Portanto, o Orçamento é limitado, e a capacidade de atendimento, também”, disse. Apesar de ser contra a CPMF, ele ponderou que quem decide sobre a retomada da cobrança é a equipe econômica.

Atualmente, a União mantém suspensa a habilitação de novos serviços, que já tiveram aprovação técnica e que aguardam apenas a liberação de verbas para operar. O credenciamento resultaria no repasse de R$ 330 milhões por ano para Minas, necessários, por exemplo, para o funcionamento pleno do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, o Hospital do Barreiro, em Belo Horizonte. “Assim que eu tiver espaço orçamentário e autorização da equipe econômica, Minas poderá ter essas portarias publicadas, e os serviços passarão a receber os recursos”, declarou Barros, sem dar perspectiva de prazo para que isso ocorra.

Enquanto o aporte não vem, o Hospital do Barreiro segue operando com apenas 10% de sua capacidade – dos 449 leitos, apenas 47 foram abertos. No início do mês, o Ministério da Saúde anunciou mais R$ 15 milhões anuais para a instituição, sendo que o total necessário para o pleno funcionamento é de R$ 144 milhões.

O ministério repassa anualmente para Minas R$ 4 bilhões para atendimentos de média e alta complexidade. O objetivo hoje, segundo o ministro, é cumprir com os pagamentos já autorizados. “Não tenho prazo para aumentar repasses para nenhum Estado”, completou. O déficit atual do órgão com todos os Estados da Federação é de R$ 170 bilhões. Em Minas, a dívida da Secretaria de Estado de Saúde (SES) com os municípios é de R$ 2 bilhões e pode chegar a R$ 3 bilhões até o fim do ano. Com isso, programas essenciais para custeio de hospitais e unidades de saúde estão em atraso.

O ministro disse que já conseguiu cancelar o contingenciamento de R$ 5,6 bilhões e garantiu que as contas serão pagas em dia. Por outro lado, ele destacou a iniciativa de hospitais, como o da Baleia, na capital, que tem arrecadado dinheiro da população para complementar os repasses.

No Hospital da Baleia, uma campanha com a drogaria Araujo captou R$ 10 milhões em dez anos, e uma nova ação firmada com os supermercados Epa pretende alcançar R$ 2 milhões até o fim do ano. “Busco sempre visitar hospitais  que são referência para que outros venham a aprender como se pode fazer o equilíbrio financeiro”, concluiu Barros.

“O colapso é iminente. A questão não é ter ou não mais imposto, mas sim ter uma gestão de qualidade.”
Fernando Luiz de Mendonça
Diretor-presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

Números

R$ 4 bi é a verba federal que MG recebe anualmente para urgência e emergência

R$ 170 bi é o déficit atual do governo federal na saúde do Brasil

R$ 2 bi é a dívida atual do governo de Minas na área da saúde

Ministério Público

Estudos apontam riscos de fechamento

A afirmação do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), de que não há colapso no setor contraria análise feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em relatório entregue há um mês à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALMG). Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caosaúde), Gilmar de Assis considerou, no estudo, que, se não houver uma complementação de recursos para Minas, serviços de média e alta complexidades serão fechados até setembro.

Nessa quarta-feira (27), a reportagem tentou falar com o promotor Gilmar de Assis, mas ele não quis comentar as declarações do ministro. O deputado estadual Arlen Santiago (PTB), presidente da Comissão de Saúde da ALMG, disse que há, sim, um colapso na saúde, por conta do atraso nos repasses aos Estados e devido à suspensão de novos credenciamentos de serviços por parte do Ministério da Saúde.

Entretanto, o parlamentar acredita que a vinda do ministro ajudará a mudar o cenário. “A visita foi positiva, porque o ministro saiu sensibilizado. Estamos esperançosos por novos credenciamentos”, afirmou Santiago.

Ranking. Com as novas habilitações, a expectativa é que Minas suba no ranking de Estados que mais recebem recursos federais para a saúde. Estudo feito pela Comissão de Saúde da ALMG mostra que Minas ocupa o 15º lugar, com repasse de R$ 203,80 por pessoa, de acordo com dados de 2010. Tocantins, em primeiro lugar na lista, recebe R$ 262,47. (LC/AD)

Saiba mais

Filantrópicos. Sobre a crise nos hospitais filantrópicos, que enfrentam dívidas de cerca de R$ 2,5 bilhões em Minas, o ministro Ricardo Barros disse que está pedindo melhores condições de financiamento em instituições financeiras, com juros mais baixos e prazos maiores.

Olimpíadas. O ministro também garantiu que, se houver alguma emergência nas Olimpíadas, o Brasil está preparado. “Toda a infraestrutura está pronta. Temos os ‘antídotos’ para todos os acidentes”.

Oncologia. Em Minas, o ministro da Saúde participou da cerimônia de entrega do acelerador linear – equipamento de última geração utilizado para o tratamento de diversos tipos de câncer – no Hospital São João de Deus, em Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado. O aparelho foi adquirido com recursos de emenda parlamentar, por meio de convênio firmado entre o município e o Ministério da Saúde, na ordem de R$ 1,8 milhão. A Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas complementou a verba com o mais R$ 1,2 milhão. O equipamento tem capacidade para uma média de cem sessões de radioterapia por dia.

Visitas. Em sua passagem por Minas, o ministro visitou ainda as obras do Hospital Regional Divino Espírito Santo, em Divinópolis, que estão 78% concluídas. No município, ele participou de reunião com prefeitos e gestores de saúde da região metropolitana. Passou também pelos hospitais da Baleia e do Barreiro, em Belo Horizonte, e pela Maternidade e Hospital Regional de Ibirité, na região metropolitana.

Veto. Nessa quarta-feira (27), o governador Fernando Pimentel (PT) vetou o Projeto de Lei 23.188, que estabelece a concessão de desconto no pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa para apoio a hospitais filantrópicos, de ensino e entidades beneficentes sem fins lucrativos de assistência à saúde.