Cerca de 40 pessoas, entre moradores e membros da comissão dos atingidos de Bento Rodrigues, que tiveram suas casas destruídas pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015, na cidade de Mariana, na região Central do Estado, realizaram um protesto, na manhã deste sábado (27), contra o atraso nas obras de entrega de reassentamento no novo Bento Rodrigues.

Usando nariz de palhaço e carregando cartazes com frases como “os atingidos lutando pelo sonho de voltar para casa”, “chega de enrolação” e “devolva o que é nosso”, eles fizeram uma carreata e percorreram o canteiro de obras, onde apenas cinco das 240 casas que deveriam ser construídas foram finalizadas.

Neste sábado (27), a Fundação Renova – responsável pelas ações de reparação e compensação de estragos ligados à tragédia – descumpriu pela terceira vez o prazo determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a entrega dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com esse descumprimento a Renova poderá ser penalizada com “multa de R$ 1 milhão por dia de atraso”, conforme previsto em decisão judicial. A entidade entrou com um novo pedido de prorrogação na segunda instância, e o julgamento é aguardado.

“O primeiro prazo para a Renova entregar as nossas casas era 31 de março de 2019. Em uma audiência de conciliação, a Justiça estipulou uma nova data (26/08/20), eles entraram com recurso alegando que precisavam de um prazo maior para finalizar a obra e ficou definido que a construção das casas deveria ser finalizada e entregue hoje (27). Mais, uma vez o prazo não foi cumprido. Agora, eles estão alegando que o motivo do atraso é a pandemia da Covid-19 e pediram mais prazo. Mas para nós, os atingidos, e para o MP isso é injustificável porque a construção civil foi considerada atividade essencial na pandemia, podendo ser executada sem restrição”, disse o comerciante Mauro Marcos da Silva, de 51 anos, membro da Comissão dos Atingidos de Bento Rodrigues.

Segundo ele, que acompanha esse processo de perto e como membro da comissão visita o canteiro de obras no último sábado de todo mês, de março de 2020 até o momento, a Prefeitura de Mariana já liberou o alvará de construção de 117 casas e outros 40 estão em análise. “Dos alvarás liberados até agora, pouco mais de 20 tiveram o processo de fundação e alicerce iniciados em 2021. Antes disso, eles só construíram as cinco casas que estão prontas, a escola e o posto de saúde, que foi inaugurada no final de dezembro”, conta.

Durante a carreata, os atingidos fizeram buzinaço. A dona de uma das cinco casas finalizadas pela Renova morreu dois meses antes de ela ficar pronta. “Hoje vim na esperança de pegar a chave da minha casa. Chego no reassentamento, só tem lama e barro. Esse é o terceiro prazo e a entrega das obras não aconteceu. São cinco anos, três meses e 22 dias esperando aminha casa”, disse Mônica Santos, umas das moradoras atingidas pela tragédia.

Mauro também chegou próximo ao local onde a casa dele deveria ser erguida, mas nada foi feito até agora, e disse que a sensação é de impotência. “É um sentimento de frustação, impotência. Mas, não vejo é visto como surpresa. A Renova não se empenha em solucionar os problemas dos atingidos, a fim de garantir uma maior sobrevida da instituição já que ela foi criada somente para a reparação dos danos e se tivesse concluído o seu trabalho já tinha sido extinta”, afirma.

Questionada sobre o prazo para entrega dos reassentamentos, a Fundação Renova declarou que há uma discussão feita por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) na comarca de Mariana e que foi submetido um recurso para análise em segunda instância no tribunal mineiro, à espera de apreciação e julgamento. A instituição alega que parte do efetivo foi desmobilizado em decorrências dos protocolos sanitários impostos pela pandemia de coronavírus.

“Há evidências técnicas de que a construção de reassentamentos é resultado de um longo processo que antecede as obras de edificação”, reforçou citando os trâmites burocráticos para a criação dos distritos. A entidade pretende aplicar R$ 5,86 bilhões nos próximos meses para ações de reparação e compensação e, com o investimento total gasto de 2016 para cá chegará a R$ 17 bilhões.