Siga-nos nas redes sociais:
Contra a Vale

MPF e DPU recomendam que PF e PM não interfiram em manifestação de indígenas

Os povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe fecham uma ferrovia e uma rodovia em São Joaquim de Bicas desde terça-feira (25)

Qua, 26/01/22 - 21h07
Os indígenas fecham uma rodovia e uma ferrovia desde quinta-feira (25), quando se completaram 3 anos do rompimento da barragem de Brumadinho | Foto: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Diante da manifestação de indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que fecham desde terça-feira (25) uma ferrovia e uma estrada em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram que a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar (PM) não interfiram e garantam a integridade física dos manifestantes.

O protesto foi marcado para o dia do aniversário de 3 anos do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, da mineradora Vale. Ainda conforme o MPF, o ato pretente “dar visibilidade e repudiar o rompimento da barragem da Vale sem uma reparação integral e justa”. Os manifestantes ainda informaram que o ato só será encerrado quando a Vale atender suas reivindicações.

Diante disso, o MPF e DPU recomendaram, também que, em caso de remoção acordada com os indígenas, as polícias se "abstenham de praticar atos de violência contra os manifestantes, devendo assegurar-lhes o acompanhamento e amparo por serviços de assistência social e pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI)".

Haroldo Heleno, que é um dos coordenadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), explica que o protesto impede a passagem dos trens e de caminhões da Vale. "Os povos dessa área não têm condição nenhuma de retomarem a aldeia, em razão da contaminação ocasionada pela Vale. Alguns estudos já comprovaram a contaminação, mas a Vale nega. Por isso, decidiram fazer esse ato hoje e só sairão daqui quando houver uma posição da mineradora", argumenta.

No último dia 9 de janeiro, a aldeia Naô Xohã precisou ser esvaziada após o transbordamento do rio Paraopeba com as fortes chuvas que atingiram o Estado. Com as enchentes, a água contaminada por metais pesados invadiu casas, posto de saúde, banheiros e outras estruturas da aldeia. Famílias indígenas precisaram ser resgatadas pelo Corpo de Bombeiros de barco e desde então se encontram em abrigos.

A recomendação dos órgãos federais afirma ainda que, desde o ocorrido, não há notícia de que a Vale tenha oferecido qualquer apoio aos indígenas removidos, que vem sendo amparados "apenas pelo poder público e voluntários".

"A mineradora ainda se recusou a oferecer alternativa para abrigo temporário dos indígenas deslocados compulsoriamente e insiste que eles podem retornar para o território atingido pela enchente", pontua o MPF.

Mineradora diz estar prestando assistência

Procurada na noite desta quarta-feira (26) pela reportagem de O TEMPO, a mineradora Vale informou, por meio de nota, que vem prestando assistência aos atingidos pela cheia da Bacia do Paraopeba. Leia a nota na íntegra:

"A Vale tem prestado assistência diante das consequências das fortes chuvas que atingiram algumas regiões de MG no início de janeiro. Na Bacia do Paraopeba, entre Brumadinho e Pompéu, já foram entregues mais de 481 mil litros de água mineral engarrafada, além de cestas básicas, colchões, produtos de limpeza e de higiene pessoal. Nossas equipes de Relacionamento com a Comunidade e Relacionamento Institucional também seguem em contato com os moradores e as prefeituras municipais para colher demandas, dar informações e prestar o suporte necessário, de forma voluntária e com intuito humanitário.

Nesse mesmo sentido, a Vale participou de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e lideranças indígenas, em que foram apresentadas propostas de auxílio humanitário decorrente das intensas chuvas que afetaram a aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas. 

Na ocasião, a empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento das medidas de reparação iniciadas após o rompimento da barragem B1, especialmente referente ao programa de suporte econômico complementar, tendo sido já realizado repasse único e antecipado de valores que seriam recebidos a título de pagamento emergencial até dezembro de 2023, conforme acordado com as instituições de justiça, a FUNAI e os indígenas. Além disso, a empresa segue dando celeridade às obrigações para reparação definitiva aos indígenas e mantém o atendimento complementar de saúde ao grupo."

---

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.

Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.