Minas Gerais vai receber R$ 250 milhões em obras, com prazo máximo de três anos de conclusão, nos sete parques nacionais localizados no Estado e também em obras de saneamento básico de alguns municípios. O valor é oriundo de cinco multas aplicadas pelo Ibama à Vale pelo rompimento da Barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6), em coletiva de imprensa com o governador Romeu Zema, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
“Esses parques com essa infraestrutura aprimorada vão ganhar um poder de atração de turistas muito grande. Eu conheço alguns parques aqui do Estado e sei que muitos estão com estruturas precárias que acabam atraindo mais aventureiros do que propriamente turistas. Com esse investimento o turismo do Estado vai ganhar muito”, destacou o governador Zema.
Segundo explicou o ministro Salles, o valor do investimento partiu de um acordo entre o Governo Federal e a Vale que definiu que a companhia execute as obras escolhidas pelo poder público que serão divididas em dois montantes: R$ 150 milhões nos parques e R$ 100 milhões em saneamento básico.
“Nós vamos escolher os projetos e a Vale executa. Isso facilita muito pois você tem as escolhas dos projetos sejam ligados ao saneamento ou os aplicados de acordo com o interesse público, mas com a agilidade inerente ao setor privado”.
Parques
Para os sete parques nacionais (Serra do Cipó, Caparaó, Sertão Veredas, Serra da Canastra, Cavernas do Peruaçu, Sempre Vivas e Gandarela), serão destinados R$ 150 milhões de reais a serem investidos na melhoria da estrutura para assim aumentar a atração de turistas para esses locais.
“Nosso desafio foi em destinar na integralidade toda a multa aplicada pelo Ibama à Vale para o benefício do povo mineiro, em vez desse dinheiro ficar com a União. Ao negociar com a Vale, que mostrou uma postura proativa nessa solução apresentada pelo Governo Federal de destinação de recursos. R$ 150 serão destinados na melhoria desses sete parques, uma vez que o governo entende a importância do turismo como fonte geradora de emprego, e também a importância de Minas Gerais para o setor”, destacou Ricardo Salles.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou a importância de Minas Gerais para o fortalecimento do setor no país.
"O investimento vai ser de suma importância para o desenvolvimento do turismo no Estado. Os parques serão preparados para se ter um efetivo de recebimentos de turismo. O Estado tem muito potencial de atividade turística e muitos desses parques por falta de infraestrutura acabam afastando turistas", afirmou Álvaro Antônio.
"Há estudos que mostram que após a pandemia o ecoturismo seja o modelo mais procurado do planeta. Então, esse investimento nos parques vem em ótima hora", concluiu.
Após as obras concluídas, a atividade turística e à administração dos parques serão concedidas à iniciativa privada por meio de licitação.
Saneamento básico
A outra parte do valor, cerca de R$100 milhões serão destinados à obras de saneamento básico em alguns municípios do Estado. De acordo com Romeu Zema, os municípios ainda não foram definidos.
“Os municípios que vão receber o investimento para o saneamento básico serão definidos entre o Governo do Estado e o Governo Federal, mas serão contemplados municípios carentes. Sabemos que R$100 milhões não é o suficiente para as obras necessárias, mas é um bom começo”, afirmou o governador Romeu Zema.
Em nota, o diretor executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, Luiz Eduardo Osório, comentou o acordo.
“O acordo para a autocomposição da multa do Ibama é um marco importante do nosso compromisso de reparar e compensar os impactos do rompimento da Barragem I do Córrego do Feijão", concluiu.
Para o gerente substituto do Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas, na região Sudoeste do Estado, Carlos Henrique Bernardes, o anúncio do repasse é bem-vindo.
“Precisamos, principalmente, de obras na estrada que atravessa a área mais antiga regularizada do parque, que chamamos de ‘Chapadão da Canastra.’ Ela encontra-se precária e tem cerca de 70 quilômetros. Seria realmente muito bem-vinda uma obra para melhorar, pelo menos, os trechos mais críticos e facilitar o acesso dos turistas”, destaca o gerente.
Outra obra que, de acordo com Bernardes deve ser priorizada no parque, é o acesso à parte alta da cachoeira Casca d’ Anta. “Quando chove o pessoal não consegue passar e, quando passa, fica ilhado”, aponta Bernardes.
O Parque Nacional da Serra da Canastra, um dos sete parques nacionais que receberão os repasses prometidos, abrange seis municípios mineiros e tem área de 200 mil hectares.
Privatização
O governo federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) anunciou, em 2019, que parques nacionais serão concedidos à iniciativa privada.
De acordo com a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, os sete parques nacionais que rece- berão os investimentos em Minas não estão na priori- dade dessas privatizações. “Nenhum desses parques entra nesta primeira fase”, declarou, em nota. (Com Aline Peres)