Nepomuceno fará substitutivo do projeto de carteira para ciclistas

Após se pronunciar nas redes sociais afirmando que o objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 1.500/2015 é oferecer um curso gratuito e facultativo para os ciclistas, o vereador Daniel Nepomuceno (PSB) afirmou que um substitutivo do projeto será feito para deixar clara a não obrigatoriedade da carteira para quem usar bicicletas. 

"Esclarecemos que projeto de lei, apresentado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, não tem o objetivo de propor a criação de curso obrigatório ao ciclista de Belo Horizonte. A proposta tem caráter educacional e visa à criação de um curso gratuito e facultativo, oferecido aos ciclistas interessados em obter conhecimentos sobre legislação de trânsito e primeiros socorros", dizia a nota divulgada pela assessoria do vereador, que não pode falar por telefone com a reportagem por estar em uma viagem à Brasília.

O substitutivo da lei será feito com o único objetivo de sanar as dúvidas geradas pelo projeto inicial, que já foi aprovado pelas comissões de Legislação e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara, sendo a última nessa segunda-feira (11). Agora, ele segue para a Comissão de Administração Pública e depois para a Comissão de Orçamento e Finanças.

De acordo com o texto do projeto, os condutores de bicicletas que fizerem o curso terão certificados do Executivo por curso de no mínimo 30 horas sobre cidadania, primeiros-socorros e legislação e segurança no trânsito. O PL ainda diz que os aprovados no curso "receberão um certificado e uma carteira de ciclista que ficarão sob responsabilidade e custo do usuário".

Confira o texto completo da proposta de Nepomuceno, clicando AQUI. 

Para ciclistas, medida pode desestimular o uso

O membro da Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo), Augusto Schmidt não vê sentido na capacitação. “Quem oferece riscos nas ruas são os motoristas de carro, e não os ciclistas. Se o governo estipula uma regra como essa, vai desestimular o uso da bike. Nenhum ciclista foi consultado para debater o projeto", reclama.

“Ciclistas, que dividem o mesmo espaço (com veículos maiores) no trânsito, nos logradouros públicos, não recebem qualquer tipo de formação”, diz o texto do projeto.