PF inidicia oito pessoas por rompimento da barragem de Fundão

Uma redução de 29% nas despesas com a barragem, em benefício de investimentos voltados para a elevação da produção de minério da Samarco, contribuiu para o rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro do ano passado, em Mariana, na região Central de Minas. A conclusão está no inquérito apresentado ontem pela Polícia Federal (PF), que indiciou Samarco, Vale e VogBR, além de oito funcionários das empresas, por crimes ambientais.
A corporação identificou que o valor destinado à geotecnia – área responsável pelo controle das barragens – caiu 29% entre 2012 e 2015, de cerca de R$ 25,3 milhões para R$ 18,06 milhões. Enquanto isso, os investimentos em produção subiram, e as barragens foram alteadas em níveis acima do permitido para receber mais rejeito.
Em um ano, a Samarco chegou a ampliar a estrutura de Fundão em 16,4 m – as normas técnicas preveem elevação de, no máximo, 10 m ao ano, e o manual de operações da própria mineradora, de 6 m. De acordo com relatório da polícia, a empresa tinha projeto de outra barragem e foi alertada sobre a necessidade da realização do chamado “estudo de liquefação” (para verificar a possibilidade do material sólido se tornar líquido), mas decidiu colocar “o fator econômico na frente” da segurança.
Medidas de economia na segurança das barragens, como uso de materiais de baixa qualidade no início da construção, reaproveitamento de equipamentos e inutilização de plano emergencial eficaz devido ao custo alto, também contribuíram para a tragédia, segundo a PF. Além disso, houve problemas como mau monitoramento da estrutura e deficiência do sistema de drenagem.
A diretoria da Samarco, conforme as investigações, tinha conhecimento de todos os problemas e assumiu o risco da tragédia. “A área técnica conversava sempre com a diretoria sobre tudo que acontecia, dos menores problemas aos maiores. Investir em uma barragem que já vem tendo problemas há anos, ter conhecimento desses problemas, saber o quanto é perigoso um rompimento de barragem e reduzir o investimento na área de geotecnia é assumir o risco”, afirmou o delegado Roger Lima de Moura.
Todos foram indiciados por crimes ambientais relacionados à poluição que resulte em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição da flora e à alteração de locais protegidos por lei. As penas variam de cinco a seis anos de prisão.

Quase 30% da lama de barragem veio da Vale
As investigações da Polícia Federal (PF) apontaram que a Vale era responsável por até 27% do total de lama lançada nas barragens do complexo de Germano, da Samarco, o que contribuiu para o rompimento de Fundão. A empresa havia informado que depositava só cerca de 5% do total do material.
“Os 27% contribuíram para que a lama se aproximasse do rejeito arenoso, uma das causas de ocorrer a liquefação, o que fez com que a barragem se rompesse”, explicou o delegado da PF Roger Lima de Moura. Somente na barragem de Fundão, a Vale foi responsável 28% dos rejeitos em 2014.
Respostas. Em nota, a Samarco informou que “repudia qualquer especulação sobre conhecimento prévio de risco” de ruptura de Fundão e que a barragem “sempre foi declarada estável”. A empresa disse que o alteamento da barragem foi feito de acordo com o manual de operações e que a operação da barragem sempre foi do conhecimento das autoridades.
Já a Vale afirmou que repudia o indiciamento de um funcionário e reforçou que, na média dos últimos três anos, destinou cerca de 5% do volume total de rejeitos depositados pela Samarco para Fundão. A VogBR não se pronunciou.