Prefeitura divulga protocolos para aulas presenciais em BH, sem data de retorno

O retorno presencial das aulas segue sem data para ocorrer em Belo Horizonte. Dois dias depois do resultados das eleições municipais, porém, a Prefeitura de BH (PBH) publicou a primeira versão dos protocolos de funcionamento das escolas na cidade, do ensino infantil ao superior. Eles valem para escolas estaduais, municipais e particulares que funcionem no município.

Em todos os níveis de educação, o turno de aulas deverá ser de, no máximo, quatro horas e, no caso do ensino infantil ao médio, cada turma poderá ter até 12 estudantes, respeitando o distanciamento de pelo menos 2m entre cada um. Os protocolos também exigem mudanças na estrutura dos banheiros e trazem regras específicas para a educação infantil. Eles não citam realização de testes de Covid-19 para a comunidade escolar. 

Devem ser garantidos meios de avaliação não presenciais se o estudante for do grupo de risco da Covid-19 ou se a família não se sentir segura em enviá-lo para as atividades em sala. A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Educação (Smed) se isso significa que as aulas presenciais não serão obrigatórias e aguarda retorno.

A volta às aulas é condicionada pela incidência da Covid-19 na população de BH: ela precisa ser de até 20 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Há menos de uma semana, no dia 12 de novembro, ela era de 60,7.

Confira os principais pontos das propostas da PBH:

Entrada e saída

A entrada e saída dos alunos devem ser fracionadas, sem que todos entrem ou saiam de uma vez. O uso de máscara será obrigatório, exceto para crianças de até dois anos ou que tenham restrição médica para uso do item de segurança. Se estudantes ou funcionários chegarem ao local sem máscara, ela deverá ser disponibilizada pela instituição. 

As famílias devem orientar que o aluno vista a máscara imediatamente após colocar o uniforme e ela não deve ser retirada no percurso até o local. Se o aluno precisar trocar o acessório, deverá ser acompanhado até o banheiro por um adulto. 

Orienta-se que o uniforme seja lavado todos os dias, após as aulas, e roupas não escolares também serão admitidas se não for possível higienizar o uniforme. 

Salas de aula

Do ensino infantil ao médio, só poderá haver 12 estudantes por sala — o número não é especificado para o ensino superior e profissional, mas, em todos os casos, o distanciamento entre cada estudante deve ser de pelo menos 2m. Os alunos deverão ter assento fixo para assistir às aulas e a saída será por fileira, começando pela mais próxima da porta. 

As turmas devem ser divididas em subgrupos para estabelecer dias, horários ou turnos de aulas. Em diálogo com as famílias, poderão ser estabelecidos critérios como situação de saúde da criança ou adolescente e disponibilidade de horários para levá-lo e buscá-lo a fim de definir os novos horários. 

Recomenda-se que as salas para crianças de até dois anos não tenham mobiliários. Por estarem sem máscara, elas deverão tomar banho de sol em áreas livres e com piso de fácil higienização. 

Mesas e carteiras deverão ser higienizadas pelo menos três vezes ao dia. Deve haver um espaço reservado na escola para estudante ou profissional que apresente sintomas de Covid-19 aguardar o retorno para casa e a pessoa não deve ir à escola se já estiver apresentando algum sintoma.
 
Refeições e recreio

A refeição deve ser prioritariamente na sala de aula, do ensino infantil ao médio. No ensino fundamental, um adulto deve acompanhar a refeição da porta ou janela, sem entrar na sala, já que todos estarão sem máscara. Se ele notar que algum aluno espirrou ou tossiu enquanto comia, toda a turma deve ser levada para outro espaço enquanto o raio ao redor do estudante é higienizado. 

Os próprios alunos devem higienizar suas mesas após comerem e é recomendado que não conversem durante a refeição. Não é permitido escovar os dentes na escola e a refeição deve ser a última atividade do dia. 

Se o local tiver refeitório, mesas e bancos deverão ser higienizados entre as trocas de turma e cada ocupante das mesas deve reservar uma distância de 2m entre os demais. O protocolo para ensino superior e profissional não dispõe de regras sobre refeições, mas ressalta que lanchonetes e restaurantes na instituição devem seguir as mesmas normas dos estabelecimentos do tipo que valem para toda a cidade. 

O uso de playground é permitido para crianças de três a oito anos por, no máximo, 30 minutos. 

Banheiros

Do ensino infantil ao médio, deve haver marcação de horários fixos para cada turma utilizar o banheiro, em intervalos de 15 minutos entre as aulas — se houver necessidade e uso emergencial, o aluno terá prioridade no uso e a cabine e torneira que utilizou precisarão ser higienizados antes de os demais voltarem ao ambiente.

Algumas escolas terão de adaptar os espaços para seguir as novas regras: deve haver um vaso sanitário para cada 40 alunos e um para cada 25 alunas, considerando todas as matrículas por turno. Metade dos vasos pode ser substituída por mictórios nos banheiros masculinos. 

Os banheiros deverão ter um fiscal e a ida e a volta deve ser acompanhada por um adulto. Para as escolas de educação superior e profissional, o protocolo se limita a especificar que o acesso aos banheiros deve ter a capacidade reduzida e que o ambiente deve ser higienizado com frequência. 

Transporte escolar

Todos deverão utilizar máscara no veículo e ele precisará ser higienizado interna e externamente a cada 24 horas. Pontos de maior contato, como maçanetas e corrimãos, precisam ser limpos ao final de cada viagem, assim como volante e manoplas do câmbio. 

As janelas devem permanecer abertas e, no caso de veículos com ar-condicionado, a manutenção precisa ser rigorosamente cumprida. Em hipótese alguma condutores com sintomas de Covid-19 poderão dirigir. 

Educação especial e alunos com necessidades adicionais

Estudantes surdos ou com deficiência auditiva que praticam leitura labial deverão utilizar máscara transparente, assim como os profissionais que atuam com eles. Se isso não for possível, pode-se substituir a máscara pelo face shield, desde que seja mantida a distância de 2m entre cada pessoa. 

Doentes crônicos só poderão frequentar as aulas se tiverem avaliação e recomendação médica e alunos imunocomprometidos (com sistema imunológico mais frágil) não deverão ir à escola. 

Confira os protocolos completos para o ensino infantil ao médio neste link e os protocolos para o ensino superior e profissional neste link. 

(Esta matéria está em atualização)