Samarco propõe mais um período de layoff para trabalhadores

A Samarco e os sindicatos Metabase, de Mariana, na região Central de Minas, e Sindimetal, do Espírito Santo, concordaram, em uma reunião realizada nesta quarta-feira (18), com mais uma prorrogação da suspensão dos contratos de trabalho (layoff) por mais cinco meses, de 1º de novembro de 2017 a 31 de março de 2018. A empresa está com as atividades paralisadas há quase dois anos, desde o rompimento da barragem de Fundão.

Caso a proposta seja aprovada pelas assembleias de trabalhadores, os empregados que continuarem em layoff terão os direitos atuais garantidos, recebendo o valor correspondente à sua renda líquida mensal. O atual período de layoff teve início em 1º de junho deste ano.
 
Segundo a Samarco, desde que as atividades foram paralisadas, a empresa recorreu a vários mecanismos legais, tais como licença remunerada, férias coletivas e suspensão dos contratos de trabalho. Hoje, a mineradora tem cerca de 1.800 empregados próprios, dos quais cerca de 800 estão com os contratos suspensos.
 
Para voltar a operar, a Samarco precisa obter duas licenças ambientais. A empresa já protocolou, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o pedido de Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) do Complexo de Germano e o pedido de licença para disposição de rejeitos na Cava de Alegria Sul. Os processos de licenciamento ambiental estão em andamento e não há data prevista para a retomada das operações.

No layoff, o contrato de trabalho e o pagamento do salário são suspensos. No entanto, a empresa precisa oferecer aos funcionários afastados treinamentos de requalificação, e os empregados têm direito a receber uma bolsa paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Samarco paga uma ajuda de custo complementar até atingir o valor do salário líquido de cada empregado afastado e manteve benefícios como o plano de saúde e o vale-alimentação.