Serra do Curral: processo de alerta patrimonial é adiado até 31 de agosto

Após visitarem a serra do Curral nessa quinta (7), especialistas nomeados pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), ligado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), decidiram suspender até o dia 31 de agosto o processo que pode resultar em um alerta internacional sobre risco na área. O alerta pode levar à perda do título de "Reserva da Bioesfera" da serra do Espinhaço.

De acordo com documento divulgado pela entidade, a decisão foi baseada em cinco pontos. Um deles está ligado ao fato de o Estado ter assumido o compromisso de votar o tombamento permanente até agosto. 

O documento também cita a “contestação da prefeitura junto à justiça com relação à licença de mineração concedida pelo governo do estado para a Tamisa”, a “criação do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral pela prefeitura de Belo Horizonte, através do decreto 19.986”, e o decreto estadual que reconhece o valor da serra do Curral.

Segundo o Icomos, após 31 de agosto, será feita uma nova avaliação acerca da necessidade de lançar o alerta patrimonial.

Entenda

Os especialistas visitaram a serra do Curral nessa quinta-feira e percorreram a área onde a empresa Tamisa pretende minerar. Além disso, conversaram com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e com moradores da região.

O alerta internacional é um instrumento técnico de pressão, que chama a atenção do mundo para o risco que a serra do Curral corre e que pode influenciar na decisão da Unesco de manter ou não o título de "Reserva da Biosfera" concedido à serra do Espinhaço pela entidade. O título é alvo de revisão a cada dez anos.

Posicionamento

Em nota, a Tamisa afirmou que a "tentativa de ligar sua licença ambiental a eventual perda do título da Serra do Espinhaço como reserva da Biosfera causa espanto e é totalmente despropositada".

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A Tamisa, que não foi até momento procurada ou questionada pelos envolvidos no tema, entende que a tentativa de ligar sua licença ambiental a eventual perda do título da Serra do Espinhaço como reserva da Biosfera causa espanto e é totalmente despropositada, uma vez que todo o Quadrilátero Ferrífero de MG se insere na Serra do Espinhaço, onde estão localizadas inúmeras minerações de grande porte que funcionam há décadas.

A Serra do Espinhaço é uma cadeia montanhosa que se estende pelos estados de Minas Gerais e Bahia e, até a presente data, desde a concessão do título de reserva da biosfera em 2005, mesmo com as maiores operações minerárias do Brasil, nunca tinha sido motivo de ameaça ou alerta à Unesco.

A empresa questiona ainda o motivo e os reais interesses pelo qual a ONG Icomos está atuando dessa forma e nesse momento.