Terra 'ocupada' do América e da MRV é reintegrada, e moradores vão judicializar

Uma área de um terreno no bairro Nacional, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, foi alvo de uma ação de reintegração de posse na manhã desta quinta-feira (25). De acordo com a Polícia Militar, que cumpriu a ordem de reintegração, o terreno é administrado pelo América Futebol Clube, em parceria com a MRV. Moradores do local alvo da ação, no entanto, alegam ser donos da área reintegrada.

O América Futebol Clube (AFC), em nota conjunta com a MRV, informou que tentou negociar uma solução amigável com os moradores por cerca de cinco anos, mas que nenhuma das propostas avançou. "A última oferta inclusive foi feita em dezembro de 2023", disse. Segundo os proprietários, o direto ao terreno foi reconhecido e ele cumprirá função social. "Será construído um empreendimento de interesse social destinado a 656 famílias", continuou a nota. 

Conforme a Polícia Militar, as 11 casas no local estão regulares, e não houve retirada de nenhum morador dos imóveis. Porém os residentes teriam expandido os terrenos dos lotes e invadido em cerca de 120 metros o terreno pertencente ao América e à MRV. "As construções existentes lá são alguns estábulos, alvenarias para guardar mantimentos de animais, galinheiro, chiqueiro para criação de porcos, e plantações", detalha o major Célio de Araújo Rocha, que comandou a operação.

Segundo a PM, o processo que trata do assunto corre na comarca de Contagem na justiça. Antes do cumprimento da ordem judicial, houve uma reunião com os moradores para avisar sobre o que seria feito no local. O processo de reintegração ocorreu sem conflito militar, mas não agradou os moradores.

Moradores contestam reintegração 

Os moradores dos 11 lotes no local, onde moram cerca de 127 pessoas, sendo aproximadamente 100 adultos, contestam a alegação de que o local reintegrado seria do América e da MRV. A cuidadora de idosos Solange Maria Silva, de 40 anos, alega que as famílias moram no local desde 1945 e sempre utilizaram o espaço que foi reintegrado.  

"Como é desde 1945, ocorreram algumas perdas (de documentos). Mas a família ficou tranquila, porque sempre teve posse. Sempre tive horta, animal, desde que estou na família", argumenta. Segundo a mulher, a disputa pelo local teria começado em 2019, quando América e MRV reivindicaram a posse do terreno. 

Os moradores já estão representados por uma advogada na justiça, para tentar reaver a área reintegrada. Conforme Solange, algumas famílias no local sobrevivem das plantações e criações que têm no local. A mulher estima que, no total, as famílias terão um prejuízo de R$ 7 mil por mês com a perda dos terrenos. "Está todo mundo meio perdido", desabafa.

O que diz o América e a MRV? 

"Sobre a reintegração de posse do terreno pertencente ao América Futebol Clube e a MRV, no bairro Braúnas em Contagem, o Clube e a empresa buscam uma solução amigável com os ocupantes desde 2019, sendo que todas as propostas foram recusadas pelos invasores. A última oferta inclusive foi feita em dezembro de 2023. 
 
A ação judicial de reintegração de posse reconheceu o direito do América e da MRV e, desde janeiro desse ano, os ocupantes foram intimados a desocupar o terreno por determinação da Justiça. Hoje, cumprindo determinação da Justiça, a Polícia Militar está reforçando a ordem judicial para desocupação da área. No terreno será construído um empreendimento de interesse social destinado a 656 famílias."