Em um ano, o número de menores que cometeram ato infracional de tráfico de drogas em Belo Horizonte cresceu 11%, saltando de 1.710 em 2017 para 1.910 em 2018. O registro faz parte do balanço anual de dados sobre atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes divulgado nesta terça-feira (4) pelo Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA). Por outro lado, segundo o relatório, houve queda de 5% no conjunto de atos infracionais, de 6.001 em 2017 para 5.663 em 2018.
O relatório revela que a maior parte dos menores infratores apreendidos no ano passado tem idades entre 12 e 17 anos. Jovens do sexo masculino – a maioria na faixa dos 15 aos 17 anos – lideram o quadro de infrações e representam 85,64% dos adolescentes que ingressaram no CIA.
Ainda conforme o balanço, 33,43% dos menores infratores moram em bairros das regiões Nordeste, Venda Nova e Leste. Já as zonas de atuação deles para o cometimento de infrações como furto e roubo são bem distantes: regiões Centro-Sul e Pampulha.
Segundo o relatório, 35% dos 7.786 meninos e meninas que deram entrada no CIA em 2018 são reincidentes no cometimento dos atos.
Para a juíza titular da Vara da Infância e da Juventude da capital, Riza Aparecida Nery, a redução de 5% no conjunto de atos infracionais se deve a vários fatores, entre eles “programas que têm apresentado excelentes resultados na recuperação dos jovens”. A superintendente da Coordenadoria da Vara da Infância e da Juventude, a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, corrobora, dizendo que a responsabilização dos menores pelos atos é importante. “Dez anos atrás, antes de o CIA ser criado, recebíamos cerca de 10 mil adolescentes apreendidos em flagrante. Agora, a média é de 7.000. Essa redução pode ser atribuída à responsabilização, não visando à punição, mas a medidas socioeducativas, que buscam a mudança de vida desse adolescente”, diz.
E, segundo Riza, relatos de adolescentes acautelados em unidades do sistema socioeducativo mostram um desejo deles de iniciarem uma nova vida, em que tenham mais oportunidades de emprego e estudo. Ela contou que, durante uma visita que fez certa vez a um centro socioeducativo, um menino de 14 anos, cuja ficha continha 39 infrações de furto e roubo, perguntou a ela: “Doutora, nunca vou sair daqui? Eu quero um trabalho, mudar”. “Assim são tantos outros”, concluiu.
“São frutos de políticas não sociais”
O ingresso de crianças e adolescentes no mundo do crime ocorre devido à ausência do poder público e a um modelo de educação insatisfatório, na opinião da superintendente da Coordenadoria da Vara da Infância e da Juventude, Valéria Rodrigues Queiroz: “Os adolescentes não abandonam os estudos, são excluídos. Não são frutos do amor, mas de políticas assistencialistas, não sociais”.
Para ela, a situação econômica das famílias também é um fator que fomenta a criminalidade. “São meninos e meninas muitas vezes obrigados a trabalhar muito novos. Para contribuir com a renda de casa, veem na ‘firma’ do tráfico uma chance de melhorarem de vida”, comentou Valéria Rodrigues.
Respostas
Contato. O governo de Minas desenvolve diversas ações e políticas públicas voltadas à infância e juventude, como o Fica Vivo. Já a prefeitura não havia respondido até o fechamento da edição.