Pelo menos 26 estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata, podem ter suas matrículas nos cursos de graduação canceladas, caso não justifiquem a solicitação de reserva de vaga por cota étnico-racial. Os alunos começaram a ser notificados em março deste ano, após denúncias de que as solicitações de cota para pretos, pardos e indígenas estavam sendo usadas por candidatos que não se enquadram nestes perfis.
Dos 51 estudantes denunciados à ouvidoria da universidade, 26 foram alvo de uma avaliação feita por seis profissionais da UFV, que estão compondo a Comissão de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial. Segundo a instituição, caso haja unanimidade entre os membros da comissão, o estudante é excluído do corpo discente.
O processo envolve três etapas. De acordo com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), assim que a denúncia é recebida pela ouvidoria, o estudante é notificado que está sendo alvo de análise. Caso não apresente defesa, tem a matrícula cancelada automaticamente.
Já para os que recorrem da análise, a defesa é julgada e o aluno passa por uma avaliação, que analisa as características fenotípicas – físicas e de aparência – dos estudantes. As características se baseiam na Portaria do Ministério da Educação (MEC) 18/2012.
A assessoria da UFV não confirmou quantos alunos já foram expulsos da universidade, mas informou que já houve casos de desligamento concluídos. A instituição busca meios de fazer a verificação no ato da matrícula.
Regras. Atualmente, a lei de cotas (12.711/2012) prevê que as universidades e instituições federais reservem um percentual de cotas para pretos, pardos e indígenas. O critério é a autodeclaração.
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