União reconhece estado de emergência de Vespasiano

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, por meio de portaria, o estado de emergência decretado em 14 de dezembro pelo município de Vespasiano, na região metropolitano de Belo Horizonte. À época, a prefeitura da cidade enfrentava problemas causados pelas chuvas intensas na região, incluindo o transbordamento de três córregos.

A portaria foi publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União. Além do município mineiro, outras 14 cidades tiveram seus estados emergenciais reconhecidos, incluindo a capital federal, Brasília.

Além das chuvas intensas, as razões para os decretos municipais variam de inundações (Cruzeiro do Sul, no Acre), seca (Viçosa, Alagoas), estiagem (Antas, Curaçá, Baixa Grande e Palmas de Monte Alto, todas na Bahia, e Brasília, no Distrito Federal), vendavais (Rosário do Sul, Rio Grande do Sul), enxurradas (Conselheiro Mairinck, Paraná, e Alfredo Wagner, Lauro Muller, e Rancho Queimado, em Santa Catarina), deslizamento de solo (Blumenau, Santa Catarina) e alagamentos (Laguna, Santa Catarina).

O reconhecimento federal permite acesso a kits de ajuda humanitária, recursos materiais e financeiros. Para conseguir a ajuda da União, os municípios devem encaminhar documentação comprovatória da situação de emergência, que será analisada por uma equipe técnica que dará o parecer sobre a aprovação dos benefícios.