Esta terça-feira (5/9) marca mais uma batalha perdida do Airbnb, contra a prefeitura de Nova York, sobre as locações na cidade. Entra em vigor hoje a Lei Local 18, ou Lei de Registro de Aluguel de Curto Prazo, implementada pelo Gabinete de Execução Especial (OSE, na sigla em inglês), que estabelece uma série de normativas para o aluguel de curta duração no destino. Grande parte dos anfitriões não conseguiram obter a licença a tempo e reclamam da dificuldade para obtê-la. A estimativa é que milhares de  acomodações da cidade ainda estejam em situação ilegal. 

Desde junho, o Airbnb tenta se reunir com líderes da cidade para oferecer soluções alternativas para que os nova-iorquinos continuem a partilhar suas casas como anfitriões, mas as conversas não resultaram em mudanças substanciais das determinações da prefeitura. Por isso, a empresa chegou a entrar com um processo no Supremo Tribunal do Estado de Nova York, sendo rejeitado em agosto. 

Em Nova York, não é permitido o aluguel por menos de 30 dias sem a presença do inquilino. A nova lei da prefeitura determina que locatários que queiram alugar parte de seu imóvel, por menos de um mês, se registrem no OSE. A nova medida também chega a proibir fechaduras internas nas portas dos quartos. Quem operar de forma ilegal, pode receber multas que chegam a US$ 5 mil. 

Em nota oficial, o Airbnb afirmou que as novas regras de aluguel por temporada são um golpe para a sua economia turística e para os milhares de nova-iorquinos e pequenas empresas nos bairros periféricos que dependem do compartilhamento de casas e dos dólares gerados através do turismo para ajudar a pagar as contas.

A prefeitura de Nova York vem estudando medidas há anos para barrar o caos imobiliário causado pelo Airbnb na cidade. A Lei 18 foi aprovada em 2022. Com o aumento expressivo da demanda por esse tipo de hospedagem no destino, muitos investidores começaram a alugar apartamentos para sublocação, o que causou inflação no mercado de imóveis e acelerou o processo de gentrificação local. 

Nova York é um dos destinos turísticos mais visitados no mundo e o preço das diárias nos hotéis costumam ser bastante salgados para os visitantes, o que levou ao sucesso de plataformas como o Airbnb.

As novas regras da prefeitura da cidade impactam todas as plataformas de aluguel por temporada, não apenas o Airbnb.

 

Veja a nota do Airbnb na íntegra

“Já há muito tempo, nosso objetivo é trabalhar com a cidade de Nova York para criar regulamentações sensatas de compartilhamento de casas para nossa comunidade de anfitriões e, durante a maior parte da última década, trabalhamos duro para encontrar um caminho a seguir.

As novas regras de aluguel de temporada da cidade de Nova York são um golpe para a sua economia turística e para os milhares de nova-iorquinos e pequenas empresas nos bairros periféricos que dependem do compartilhamento de casas e dos dólares gerados através do turismo para ajudar a pagar as contas. A cidade está enviando uma mensagem clara a milhões de potenciais visitantes que agora terão menos opções de acomodação quando visitarem a cidade de Nova York: vocês não são bem-vindos.” 

Theo Yedinsky, Diretor Global de Políticas Públicas do Airbnb.