Consumidor pode ter alívio de 26% na conta de energia

Brasília. Os impactos do terceiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica, somados às medidas para redução do custo de energia anunciadas pelo governo em 11 de setembro, devem gerar uma redução média de 26% no valor da conta de luz para os consumidores finais, de acordo com estudo apresentado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Segundo o presidente da entidade, Nelson Fonseca Leite, esse efeito virá da redução média de 20 pontos porcentuais gerada pela diminuição dos encargos setoriais e da renovação das concessões de geração e transmissão. Além disso, uma redução adicional virá do terceiro ciclo de revisão tarifária aplicado às 63 distribuidoras de energia elétrica. Desse total de empresas, 26 já passaram pela revisão, que propiciou uma queda média de 6 pontos porcentuais nas tarifas. Outras 37 ainda vão passar por esse processo até o fim de 2013 e também devem ter essa queda média de 6 pontos porcentuais nas tarifas ao longo do ano.

De acordo com a Abradee, as tarifas devem cair 25% para consumidores residenciais - sendo 9 pontos porcentuais da distribuição, 11 pontos da geração e transmissão e 5 pontos dos encargos. Para a média tensão, a redução deve ser de 26% - sendo 6 pontos porcentuais provenientes da distribuição, 13 pontos da geração e transmissão e 7 pontos dos encargos. Para a alta tensão, a diminuição deve ser de 27% - sendo 2 pontos da distribuição, 16 pontos da geração e transmissão e 9 pontos dos encargos.

Os impactos do terceiro ciclo da revisão tarifária das distribuidoras serão maiores para as residências porque esses consumidores usam mais a rede que as grandes indústrias. Leite destacou, porém, que a renovação das concessões de distribuição não deve gerar uma redução adicional nas tarifas - além dos 6% gerados pelo terceiro ciclo.

Renovação. Segundo ele, na renovação das concessões, as empresas de geração e transmissão passarão pelo processo que as distribuidoras já foram submetidas no primeiro, segundo e agora, terceiro ciclo, com a reavaliação dos ativos e fim da remuneração daqueles que já foram amortizados.

"O que tinha de ser feito na distribuição já está sendo feito. Não esperamos reduções adicionais de tarifas pela renovação das concessões de distribuição, tendo em vista que o cronograma do terceiro ciclo foi mantido e já prevê uma redução média de 6% nas tarifas. Já demos a nossa contribuição", afirmou. Segundo a Abradee, do total da tarifa de energia, 35% correspondem à geração de energia, 27% a tributos, 18% à distribuição, 12% a encargos e 8% à transmissão. A entidade afirma que, com o pacote de medidas do governo e o terceiro ciclo, o preço do megawatt-hora deve cair de R$ 357 para R$ 270.