A dívida de R$ 500 milhões do governo de Minas com empreiteiras, herdada por Fernando Pimentel (PT) da gestão anterior, começará a ser paga integralmente a partir desta semana. É o que afirmou o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto José Salum, após receber a garantia dos secretários Murilo Valadares (Obras) e José Afonso Bicalho (Fazenda). Inúmeras obras que estavam sendo executadas desde a época dos ex-governadores Antonio Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP) foram paralisadas por falta de pagamento das parcelas referentes a 2014.
“Nós nos reunimos com a equipe do governador Pimentel e eles sinalizaram que quitarão todo o montante. São cerca de 150 empresas sem receber desde o ano passado. Também serão iniciadas as manutenções das obras paralisadas”, explicou Salum. As obras a serem quitadas pelo governo de Minas são as vinculadas ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) e ao Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop).
A dívida, na época de R$ 350 milhões, foi cobrada publicamente pelo Sicepot no final de 2014, em carta direcionada ao então governador do PP. “Manifestamos nossa indignação com os acontecimentos que vêm ocorrendo e pedimos a máxima urgência na quitação das dívidas, conforme prometido”, dizia a carta. O motivo do calote aos empreiteiros, alegado pelo governo na época, foi a falta do repasse das últimas parcelas de um financiamento contratado junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,079 bilhão.
O depósito deveria ter sido feito nos cofres estaduais ainda em agosto de 2014, o que levou o governo de Minas a acionar judicialmente o Banco do Brasil para assegurar a liberação dos recursos da operação de crédito. As obras também foram suspensas desde então, como a pavimentação de um trecho entre os município de Bambuí e Piumhi, no valor de R$ 112,9 milhões. “Não sei como estão essas obras, porque pelo menos aqui na cidade, não vimos nenhuma movimentação até agora”, informou o coordenador de Planejamento e Desenvolvimento de Piumhi, Edson Baiano.
Além dessa, outras 31 obras de pavimentação, duplicação, asfaltamento e contornos de trechos estavam atreladas ao financiamento do Banco do Brasil, até hoje não repassado ao Estado.
Fontes ligadas ao governo explicaram que a Fazenda irá pagar 85% dos atrasados às construtoras. Os outros 15% deverão ser quitados através da MGI, estatal que financia o Estado com a emissão de debêntures lastreadas em ações da Cemig e créditos de ICMS. O governo de Minas foi procurado por O TEMPO para detalhar a forma como será feito o pagamento, mas informou apenas, por meio de nota, que garantiu ao Sicepot que os recursos estão disponibilizados pelo Tesouro Estadual. “Os pagamentos serão processados já neste mês de maio”, diz a nota assinada pela Secretaria de Transportes e Obras.
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