Sinduscon lança manual sobre tema

O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) lança, amanhã, o “Manual para a Contratação de Empreiteiros e Subempreiteiros na Construção Civil”, um instrumento para resguardar os direitos e condições de trabalho de todos os operários de uma obra.

A publicação apresenta a legislação que rege esse tipo de contrato e a explica de forma simples e objetiva, contribuindo para um melhor entendimento das regras em um momento em que os debates sobre terceirização no setor produtivo brasileiro ocupam a pauta do Congresso. 

“O objetivo é nortear os empresários de modo que esse tipo de contrato seja estruturado em conformidade com a lei, delimitando os direitos e responsabilidades de todas as partes envolvidas”, ressalta o vice-presidente de Política, Relações Trabalhistas e Recursos Humanos do Sinduscon-MG, Walter Bernardes de Castro.

O “Manual para a Contratação de Empreiteiros e Subempreiteiros na Construção Civil” também inclui modelos de contratos e checklists para que os empresários possam se basear na hora de formatar um acordo de prestação de serviços. Assim, a publicação é uma espécie de passo a passo detalhado, que indica todos os pontos a serem observados e condicionados. Ao todo, o conteúdo está disposto em 96 páginas. 
 

Workshop. Para ampliar o entendimento acerca da contração de empreiteiros e subempreiteiros na construção, um workshop será realizado durante o lançamento do manual com importantes especialistas no assunto. 
 

Contratação de Empreiteiros e Subempreiteiros na Construção Civil: amanhã (30), das 8h45 às 11h, no auditório da Fiemg – avenida do Contorno, 4.520, Funcionários, Belo Horizonte