A maioria dos brasileiros aprova a abertura do comércio aos domingos e feriados. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Sebrae, revela que 74,6% dos brasileiros acham importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% consideram que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.
O levantamento, feito em dezembro e divulgado na noite da última segunda-feira, mostra que, para 69% dos entrevistados, se todos os estabelecimentos comerciais funcionassem aos domingos nos mesmos horários que abrem de segunda a sexta, aumentaria o número de vagas de emprego no mercado, sendo que 43% acreditam que aumentariam as vagas de emprego em shoppings, 42% em lojas de rua e 39% em supermercados.
O governo lançou em novembro de 2019 a Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista e que possibilita, entre outras medidas, a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. A MP foi prorrogada e deverá ser votada até abril de 2020. Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor depende de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar fora dos dias úteis.
Em nota, o presidente da CNDL, José César da Costa, disse que aprovação da medida é fundamental para o crescimento das vendas, para o aquecimento da economia e para a geração de empregos. “Essa é uma luta antiga do setor de comércio, que trará importantes conquistas para o Brasil. Permite ao setor otimizar a mão de obra para atender às demandas em horários de mais movimento e dias que o consumo pode aumentar, como o domingo. Além, disso, mais dias de trabalho significa a geração de mais empregos. Estudos mostram que o domingo já o segundo dia de mais vendas nos shoppings, por exemplo. Os consumidores precisam contar com o comércio aberto durante os finais de semana”, destaca Costa.
O desemprego no país, que chegou a atingir 12,4 milhões de brasileiros no ano passado, é um dos principais argumentos do governo e dos empresários que defendem a ampliação dos dias e horários de abertura do comércio. “O fechamento do comércio, principalmente em determinados feriados, representa enorme prejuízo, o que, de forma direta ou indireta, prejudica os empregados. Quando o comércio deixa de vender, também deixa de investir e de contratar. Essa consequência não é boa nem para o comércio e nem para os trabalhadores”, afirma o presidente da CNDL.
De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas que topariam um emprego que trabalhasse aos domingos é de 58%, menor do que os 74,6% que aprovam a abertura as lojas nos fins de semana e feriados. Enquanto 27% não aceitariam de jeito nenhum. De acordo com a pesquisa, 39% dos entrevistados costumam fazer compras aos domingos e feriados. Outros 39% compram apenas às vezes e 18% não têm esse costume.
Contraponto
Para o presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região, José Clóvis, o domingo é o dia em que os trabalhadores têm para passar com a família. “Para o comerciário, o trabalho aos domingos é desgastante, porque é um dia em que a grande maioria das categorias tem para convivência em família e para descansar. Trabalhar aos domingos é um certo sacrifício", afirma.
Segundo ele, como alguns comércios funcionam aos domingos, principalmente os de shoppings, os consumidores acabaram se acostumando. “Para o consumidor, é uma comodidade a mais, é normal querer ter mais essa opção, muito embora a gente observe que, do ponto de vista prático, não há tanta necessidade”, conta.