Bolsonaro chega para a posse de Moraes como presidente do TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a posse dos ministros Alexandre de Moraes, que assume como presidente da Corte, e Ricardo Lewandowski, que entra como vice. A cerimônia acontece na sede do TSE, em Brasília (DF), na noite desta terça-feira (16).

Bolsonaro chegou ao local pouco antes das 19h, horário marcado para o evento. Ele está acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do filho e vereador do Rio de Janeiro (RJ) Carlos Bolsonaro (Patriota). Também estão presentes os ministros Fabio Faria (Comunicações), Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Guedes (Economia) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), além do advogado-geral da União Bruno Bianco.

Bolsonaro e Moraes, que é relator do registro de candidatura do mandatário à reeleição, mantêm embates frequentes. A relação acirrada teve início em 2019, com a abertura do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o ministro como relator e o presidente como investigado. Em junho deste ano, Bolsonaro questionou a decisão de Moraes.

“O Alexandre de Moraes faz um inquérito onde não tem a participação do Ministério Público e me investiga. Me investiga por fake news. [...] O que esse cara tem na cabeça? O que que ele está ganhando com isso? Quais são os seus interesses? Ele está ligado a quem? Ou é um psicopata?”, questionou.

Em maio deste ano, Bolsonaro acionou o STF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moraes alegando que o ministro cometeu “abuso de autoridade” e citando “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo quer pela ausência de fato ilícito”.

Em situação anterior, durante ato do 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro chegou a afirmar que não obedeceria mais decisões de Moraes, o que inflamou a militância bolsonarista. Entre outros casos de embate, o ministro é um dos alvos preferidos do presidente nos discursos que costuma fazer contra o Poder Judiciário.

Moraes já assinou decisões que desagradaram o presidente, como a retirada do ar de mensagens publicadas por apoiadores do mandatário nas redes sociais que contêm fake news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência e maior adversário eleitoral de Bolsonaro.

Em outra declaração de outubro do último ano, o novo presidente do TSE prometeu mandar prender quem disseminar fake news nas eleições deste ano. “Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas a partir de financiamento espúrios não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados. [...] Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia, por atentar contra as instituições e a democracia”, frisou.

Outro atrito recente entre os dois foi no episódio da condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por ameaças a instituições. Moraes foi o relator da ação penal que culminou na condenação. No dia seguinte, em 21 de abril, Bolsonaro concedeu perdão presidencial a Silveira, contrariando Moraes e outros ministros do STF.

Na última quarta-feira (10), Moraes chegou a ir ao gabinete presidencial, no Palácio do Planalto (DF), entregar o convite para a posse no TSE. Ele estava acompanhado do ministro Ricardo Lewandowski, que assume como vice-presidente da Corte Eleitoral. Aos dois, Bolsonaro chegou a dizer que iria comparecer à cerimônia depois do primeiro evento de campanha política em Juiz de Fora (MG).

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